5 resultados encontrados para 0051477-14.2011.8.26.0346 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1413 Processo 0051249-39.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOSE FELIX DA SILVA - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Autor(a) manifestar sobre AR de intimação negativos de fls.44..Prazo 05 dias. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0051325-63.2011
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1550 óbice da Súmula 7/STJ. 4. Recurso especial conhecido e improvido REsp 539476 / RS ; RECURSO ESPECIAL 2003/0101083-9. Frise-se que a presunção decorrente da declaração de pobreza é relativa pode ser afastada por outros elementos, como no caso a profissão dos autores, os quais são comerciantes. Assim, inti
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1585 dívida exeqüenda será prontamente levantado, em atenção ao contido no art. 659, § 2º, do CPC. Efetuada a penhora on-line, requisite-se a transferência do numerário para conta judicial a ser aberta na agência do Banco do Brasil S/A, vinculada a estes autos. Em seguida, expeça-se o necessário para i
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1113 de modo que sua defesa será mais facilmente exercitada caso a demanda tramite no foro de seu domicílio ou residência. Diante do exposto, ACOLHO a presente exceção de incompetência e determino a remessa dos autos para uma das Varas de Família da Comarca de São Carlos/SP, com as homenagens deste Juízo e