5 resultados encontrados para 0051482-02.2014.8.26.0000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 1004634-13.2014.8.26.0008 Reexame Necessário 1001061-79.2014.8.26.0003 4001728-33.2013.8.26.0008 1002114-86.2014.8.26.0006 Ao Des. Luís Geraldo Lanfredi Reexame Necessário 1000846-94.2014.8.26.0006 1003502-18.2014.8.26.0008 Em 31/07/2014 Processos Distribuídos: Conflito de competência Conflito de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 23 Advogada: Cynthia Liss Macruz (OAB: 86704/SP); Interessado: Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogada: Sofia Machado Rezende (OAB: 215432/SP); Advogado: Ventura Alonso Pires (OAB: 132321/SP); Interessada: Fundação CESP; Advogado: Richard Flor (OAB: 146837/SP); 0051206-68.2014.8.26.0000; Arguição de Inc
TJSP 03/11/2014 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1335 Adolescente (ECA), pela Lei nº 12.010/09, que restabeleceu a vigência do artigo 520, “caput”, do Código de Processo Civil e no fato de que o paciente teve sua internação provisória revogada no curso do processo, permanecendo em liberdade até a prolação da sentença. Sustenta, também, que os artigos 199-A e 199-B,
TJSP 10/12/2014 - Pág. 1732 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1732 exposto, JULGO PREJUDICADO o agravo retido e, com fundamento no artigo 557, caput e §1º-A, do Código de Processo Civil, REJEITO A PRELIMINAR e DOU PARCIAL PROVIMENTO à apelação do Município de Guarulhos e ao reexame necessário, considerado interposto, para reduzir o valor da multa diária para R$ 200,00 (duzentos reais)