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0051494-04.2010.8.26.0405

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7 resultados encontrados para 0051494-04.2010.8.26.0405 - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/06/2012 - Pág. 296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 0010637-74.2011.8.26.0050 0027445-90.2009.8.26.0482 0032557-07.2011.8.26.0050 0053219-79.2011.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 0012055-76.2008.8.26.0624 0030038-32.2009.8.26.0114 0035536-16.2010.8.26.0554 0067487-51.2011.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0061954-02.2000.8.26.0114 Reexame Necessário 0002473-23.2010.8.26.0223 Ao Des. Breno Guimarães Agrav

TJSP 28/02/2014 - Pág. 1273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1273 (Fls: 80) 101 - 0003560-64.2007.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Rodrigo de Menezes Celso - Apelante: Carlos Aparecido Varo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Lucia Martins dos Santos (OAB: 122249/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103) -

TJSP 05/06/2012 - Pág. 227 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 227 Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0025513-97.2011.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2011.0255136/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alex Sandro da Silva Santos; Advogado: João

TJSP 04/07/2014 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2011 apresentada. Cumpra-se com urgência. Dê-se ciência. Intime-se. - ADV: WILSON MACHADO DA SILVA (OAB 266177/SP) Processo 0014919-55.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.B.S. - Fls. 67: “Acolho a manifestação do Ministério Público e indefiro a liberdade pr

TJSP 17/08/2021 - Pág. 2866 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2866 128499/SP) Decrim JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ROGERIO ALCAZAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AIRTON JOSÉ VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2021 Processo 0002510-67.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - IARA CRISTINA REBELO - JULGO

TJSP 28/01/2015 - Pág. 2158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2158 Meritíssimo (a) Juiz (a) Dr (a) DANIELLE MARTINS CARDOSO, comigo escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência com as formalidades legais, e apregoadas as partes, compareceram o (a) DD. Promotor(a) de Justiça, Dr. MARCELO OTÁVIO MÉDICI. Presentes os acusados MOACIR FERNANDO LEMES e FELIPE FERNANDO

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