TJSP 04/07/2014 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
2011
apresentada. Cumpra-se com urgência. Dê-se ciência. Intime-se. - ADV: WILSON MACHADO DA SILVA (OAB 266177/SP)
Processo 0014919-55.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.B.S. - Fls.
67: “Acolho a manifestação do Ministério Público e indefiro a liberdade provisória. A custódia preventiva ainda é necessária.
A acusação é grave, com prisão em flagrante. Permanecem os indícios da autoria e a prova da materialidade que, somada à
conveniência da instrução, reclamam o indeferimento do pedido.” - ADV: VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP)
Processo 0015392-41.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - F.J.P. D.M.R. - Notifique-se o acusado FERNANDO JOSE PRESTES, para oferecer defesa prévia, no prazo de 10 dias, nos termos
do artigo 55 da Lei n° 11.343/2006. Deverá informar ao Oficial de Justiça se possui advogado constituído ou condições para
tanto. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Defensora pública atuante nesta Vara , que terá vistas dos autos, para
oferecimento da defesa prévia, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/2006. Requisitem-se eventuais certidões, com urgência.
Defiro a cota retro. Cobre-se o laudo toxicológico. - ADV: RICARDO ENNIO BECCARI JUNIOR (OAB 250856/SP)
Processo 0051494-04.2010.8.26.0405 (405.01.2010.051494) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) R.A.S. - Fls. 194 e 214: Diga a Defesa (Sobre o pedido de leilão do veículo FIAT PALIO WEEK PLACAS DTY 7593) - ADV: LUIZ
ANTONIO RIQUEZA (OAB 63765/SP)
Processo 3005380-48.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - V.V.S. - Vistos. Acolho
a manifestação ministerial retro e, para audiência de proposta de suspensão designo o dia 29 de maio de 2015 às 16:30 horas.
Intime-se. Osasco, 26 de junho de 2014. - ADV: SAMUEL EDUARDO GOMES BEZERRA (OAB 229902/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2014
Processo 0011799-43.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011799) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Rubinaldo Fernandes da Silva - Intime-se a defesa sobre a decisão de pronúncia - sentença tópico final: “(...)
Posto isso, PRONUNCIO o réu RUBINALDO FERNANDES DA SILVA, vulgo “Rubão”, como incurso nas sanções do artigo 121
§2º, incisos I e IV do Código Penal, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, a fim de que seja submetido a
julgamento pelo Tribunal do Júri. Não poderá o réu aguardar julgamento em liberdade.(...)” controle 199/10 - ADV: ROSSI REGIS
RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP)
Processo 0022654-57.2005.8.26.0405 (405.01.2005.022654) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Aldineis Mendes Chaves - Intime-se a defesa a tomar ciência da decisão a seguir: tópico final “(...) Posto isso, DESCLASSIFICO,
com fundamento no artigo 419 do Código de Processo Penal, a conduta inicialmente imputada ao réu ALDINEIS MENDES
CHAVES da acusação de estar incurso no artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV c/c artigo 14, inciso II do Código Penal”. Controle
621/05. - ADV: DONIZETI BESERRA COSTA (OAB 141210/SP)
Processo 0034967-45.2008.8.26.0405 (405.01.2008.034967) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Fábio Rodrigues dos Santos - Intime-se a defesa a tomar ciência do despacho de fls. 536, referente ao indeferimento do pedido
de liberdade provisória. Controle 702/08. - ADV: MARIANA LIMA MARTINS (OAB 251337/SP), LAERCIO MUNIZ DE AZEVEDO
JUNIOR (OAB 32622/PE)
Processo 0059643-04.2001.8.26.0405 (405.01.2001.059643) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Edvaldo Camilo das Neves e outros - Intime-se a defensora do réu Edvaldo Camilo das Neves a contrarrazoar o recurso
interposto pelo Ministério Público. Controle 1420/01A - ADV: JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB 201861/SP)
Processo 0066578-94.2000.8.26.0405 (405.01.2000.061697/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra
a vida - Josemy Voney da Silva - - Josemy Voney da Silva - Cicero Domingos dos Santos - - Cicero Domingos dos Santos - A
manifestação na fase do art. 422 do Código de Processo Penal é facultativa. Designo julgamento para o dia 21 de agosto
de 2.014 às 13h00min, devendo o cartório proceder com as notificações e requisições necessárias. Dê-se ciência às partes
da juntada de certidões criminais em apenso próprio. Int. - controle 634/00A - ADV: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB
188301/SP), ANDREIA CRISTINA DE BARROS (OAB 302444/SP)
Processo 3012764-62.2013.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Idenilson Santos de Souza - J. Nomeio o advogado, Dr. AIRTON JACOB GONÇALVES FILHO, OAB/SP 259.953, para promover
a defesa do réu Idenilson Santos de Sousa. I. da nomeação, bem com da fase processual (julgamento designado para o dia 30
de julho de 2014, às 13:00 horas), e da disponibilização de cópia integral do feito para estudo. - controle 381/13. - ADV: AIRTON
JACOB GONÇALVES FILHO (OAB 259953/SP)
Execuções Criminais
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN
1.111.651 - Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS EDUARDO LIMA SANTOS. Fls.07 do apenso de FA e Roteiro
de Penas: Intime-se a Defesa constituída para se manifestar sobre o cálculo de pena de fls.05, bem como providenciar o Boletim
Informativo Prisional e o Atestado de Conduta Carcerária, no prazo legal. ADV. DRA. JULIANA CARLA PARISE CARDOSO
OAB/SP: 129.675.
1.111.790 - Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO DE MIRANDA ALMEIDA. Fls.08 do apenso de FA e Roteiro de
Penas: Intime-se a Defesa constituída para se manifestar sobre o cálculo de pena de fls.06, bem como providenciar o Boletim
Informativo Prisional e o Atestado de Conduta Carcerária, no prazo legal. ADV. DR. HÉLIO DE JESUS CALDANA OAB/SP:
87.483 DR. AGNALIO NERI FERREIRA FILHO OAB/SP: 325.011.
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