9 resultados encontrados para 0051528-76.2010.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Castilho Barbosa Apelação 0001479-61.2011.8.26.0125 0020925-43.2009.8.26.0053 9000071-65.2004.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0049652-13.2011.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 0009191-72.2010.8.26.0114 0040300-31.2011.8.26.0224 9001056-39.2001.8.26.0014 Reexame Necessário 9000807-25.2000.8.26.0014 À Des.
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 206 0051102-64.2010.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 405.01.2010.051102-6; Assunto: Desapropriação; Apelante: Raquel Vieira de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Marisa Coimbra Gobbo (OAB: 158416/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 864 420 - 0044670-18.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Revisor Castilho Barbosa - Apelante: João Antonio de Souza Filho e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) (Fls: 23/42) - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 21799
TJSP 27/09/2013 - Pág. 1283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1283 - Advogada: Vanderci Amaral (OAB: 264762/SP) (Fls: 10) 0046987-23.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eliana Dantas Cortez e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Kristina
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6879 estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1013769-41.2022.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Maria Elisa Queiroz - Vistos. Informe o exequente os dados bancários, a
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1331 Fagundes - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 02/11 Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que entender de direito. 2. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP) Processo 0024837-54.20
TJSP 04/10/2013 - Pág. 1360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1360 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) - Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Mauricio Fe
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6864 - Vistos. Informe o exequente os dados bancários, após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Depois, torne os autos de cumprimento de sentença conclusos para extinção, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. -