9 resultados encontrados para 0051539-54.2011.8.26.0346 - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1322 de justiça de fls. .Prazo 05 dias. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP) Processo 0050340-94.2011.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA APARECIDA BATISTA NOGUEIRA - Justiça Pública - Vistos. Oficie-se ao INSS solicitando informações sobre a existência de eventua
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1048 Processo 0001684-38.2013.8.26.0346 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. F. A. - Intimação do requerente para se manifestar nos autos tendo em vista a inércia do requerido. Prazo: 05 dias. - ADV: MARJORIE KELLI MULLER MAIA (OAB 255544/SP) Processo 0002130-41.2013.8.26.0346 - P
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1106 embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o titulo executivo judicial (CPC, art. 1.102c). Intime(m)-se o/a(s) autor/a(s), por carta AR, e seu advogado para comparecimento. Comparecendo as partes e obtida a conciliação, s
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1120 não foi pactuada no caso concreto. Além disso, não é possível considerar válida a estipulação implícita, sob o argumento de que basta a distinção entre as taxas mensal e anual para caracterizar a anuência, diante da falta de clareza ao consumidor leigo no assunto e a afronta ao Código de Defesa
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1503 a taxa prevista no Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (R$10,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ)-Cód.434-1-”Impressão de Informações do Sistema INFOJUD BACENJUD RENAJUD” - correspondente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado) . Após, com a juntada do comprovante, inclua minut
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1129 prazo 05 dias - ADV: RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP) Processo 0051215-64.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. S. dos S. - V. A. - Vistos. O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamen
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1150 vias, uma das quais será assinada e devolvida pelo magistrado à esta Vara. Int. - ADV: MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP), MURILO NOGUEIRA (OAB 271812/SP) Processo 0051409-30.2012.8.26.0346 - Alvará Judicial - Levantamento de depósito - MARIA CELESTE MOURA DE OLIVEIRA - JUIZO DE DIREITO DA COMARC
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1113 de modo que sua defesa será mais facilmente exercitada caso a demanda tramite no foro de seu domicílio ou residência. Diante do exposto, ACOLHO a presente exceção de incompetência e determino a remessa dos autos para uma das Varas de Família da Comarca de São Carlos/SP, com as homenagens deste Juízo e