Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1247 Processo 0003805-05.2014.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - RICARDO LUIZ DE SOUZA - BANCO PECÚNIA S/A - Intimação do(a) autor(a) par manifestar-se sobre a contestação apresentada- prazo 10 dias. ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), LUIS GUSTAVO BUOSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1977 cadastros, referente a este feito, encaminhando-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0051807-11.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANA MARIA DA SILVA Recebo o recurso de apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1355 representadas. De outro lado, presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo. Ausentes outras matérias preliminares a serem enfrentadas ou nulidades, julgo saneado o processo.3) PONTOS CONTROVERTIDOS: A comprovação da posse do(a) autor(a), relativam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1437 o caráter social afigura-se absolutamente inquestionável, a função jurisdicional deve ser a de subordinar a exegese gramatical à interpretação sistemática - calcada nos princípios e garantias constitucionais - e à interpretação axiológica, que exsurge dos valores sociais na qual se insere a ordem j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1014 auxílio-doença à autora, a partir de 27/09/2010, quando se deu de forma indevida sua, respeitada a prescrição quinquenal, convertendo-o em aposentadoria por invalidez a partir desta data. As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma só vez, com correção monetária e juros, idênticos aos aplicados à c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1224 GRACIANO - Vistos.Ciência ao(à) autor(a) e seu patrono de que foi expedido alvará(s), estando este(s) a disposição no sistema para impressão. Diante do(s) pagamento(s) do(s) débito(s) cobrado(s) nestes autos, declaro satisfeita a obrigação imposta na sentença e, com fulcro no artigo 924, inciso II do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1210 anuência tácita com o(s) valor(es) apresentado(s). Int. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP) Processo 0051048-13.2012.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JOSE VENANCIO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1349 a serventia ato ordinatório, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007. Int. - ADV: MARJORIE KELLI MULLER MAIA (OAB 255544/SP) Processo 0051804-56.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOSE PEREIRA - I.N.S.S. ( Instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1185 em 30 (trinta) dias. Arbitro seus honorários em R$ 200,00, cujo pagamento deverá ser efetuado nos termos da Resolução nº 541/08 do CJF. Com a data agendada para a perícia, intime-se o(a) autor(a) e seu patrono(a). Os quesitos do Juízo e do INSS constam da Portaria nº 04/2009, deste Juízo. Faculto à parte