15 resultados encontrados para 0051815 51.2012.8.26.0346 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1605 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, diante da afirmação de que o muro em questão veio a desabar, bem como que após este incidente “o requerido tomou providências necessárias” (fls. 155), fato que vislumbra perda superveniente do objeto da ação, esclareça a autora se o requerido realizou a obrigaçã
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1185 GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0051401-87.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VIVIANE CHRISTINA PETRIN FERRO -ME - COMERCIO DE MADEIRAS ELOS DE ADAMANTINA -LTDA - Ciência à(o) advogado(a) subscritor da petição de fls. 96 do desarquivamento do autos, o qual dever compr
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1407 Restituição dos valores. Desconto em folha. Inviabilidade. Ante a presunção de boa-fé no recebimento da Gratificação em referência, descabe a restituição do pagamento indevido feito pela Administração em virtude de errônea interpretação ou má aplicação da lei. Recurso desprovido. (REsp n° 488.
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1362 redesignar a sessão dentro dos 30 subseqüentes. Int. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP) Processo 0051788-68.2012.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. M. da C. L. - C. A. L. - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) e, concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Assistência Judici�