TJSP 04/02/2016 - Pág. 1605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
1605
5 (cinco) dias. No mesmo prazo, diante da afirmação de que o muro em questão veio a desabar, bem como que após este
incidente “o requerido tomou providências necessárias” (fls. 155), fato que vislumbra perda superveniente do objeto da ação,
esclareça a autora se o requerido realizou a obrigação requerida na inicial, ou seja, se o requerido construiu o muro de arrimo.
Decorridos, tornem conclusos para ulterior deliberação. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP),
MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP)
Processo 0051544-76.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - LEDA REGINA CAMILLO - BANCO
CREDIBEL S/A - Ciência à(o) advogado(a) subscritor (a) da petição de fls. 309 do desarquivamento do autos, o(a) qual poderá
ter vista dos autos fora de cartório, mediante carga, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que decorridos o prazo de 30
(trinta) dias sem manifestação do(a) interessado(a) os autos retornaram ao arquivo (NSCGJ, art. 186, parágrafo único). - ADV:
SANDRA MARQUES BRITO (OAB 113818/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 0051580-21.2011.8.26.0346 - Retificação de Registro de Imóvel - Instituição de Bem de Família - DIONISIA
CLIMENA CUNHA - DIOLINDO ALEXANDRE DE CARVALHO e outro - Ciência à(o) advogado(a) subscritor (a) da petição de fls.
92/93 do desarquivamento do autos, o(a) qual poderá ter vista dos autos fora de cartório, mediante carga, pelo prazo de 10 (dez)
dias, ficando ciente de que decorridos o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do(a) interessado(a) os autos retornaram ao
arquivo (NSCGJ, art. 186, parágrafo único). - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0051647-83.2011.8.26.0346 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - RODRIGO JOSE PERRUD e outros
- IGARA JOSE CLAUDINO - Vistos. Cabe a(o) autor(a) indicar, na petição inicial, o endereço do(a) ré(u) (CPC, art. 282, II).
Tal ônus somente pode ser transferido ao Poder Judiciário a partir do momento em que se esgotar os meios disponíveis às
partes. Assim, cabe a(o) autor(a) diligenciar junto ao Detran, em órgãos públicos, em cartórios, juntas comerciais e afins, e até
mesmo em consultas a internet, para só então, transferir o encargo ao Poder Judiciário. ANTE O EXPOSTO, indefiro, por ora,
o requerimento para busca de endereço do(a) ré(u) e determino a intimação da parte autora para, em 30 (trinta) dias, indicar o
endereço do ré(a) ou comprovar que envidou todos os esforços no sentido de fazê-lo. Int. - ADV: ANDRE CANNARELLA (OAB
132743/SP), ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP)
Processo 0051815-51.2012.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Fls. 156: Defiro em parte o pedido com vista à razoável duração do processo. Aguarde-se por 30
(trinta) dias a manifestação do(a)(s) autor(a)(s)/exequente(s). No silêncio, intime-se o(a)(s) autor(a)(s)/exequente(s), na pessoa
de seu representante legal se for o caso, para promover(em) o regular andamento do processo, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA
MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0052261-54.2012.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 89 porquanto inexiste nos autos informações de que
o requerido não mais resida no endereço indicado no preambulo da inicial. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento,
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0053810-02.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Benfeitorias - VALDIR CAPELETTO - - TERESA
APARECIDA LARA CAPELETTO - NIVALDO JOSÉ DALPERIO - - Maria Aparecida Martins Dalpério - Juliane Martins Dalpério
Santos - - LIDYANE MARTINS DALPERIO - - Helton José Dalpério - Ciência à(o) advogado(a) subscritor (a) da petição de fls.
102 do desarquivamento do autos, o(a) qual poderá ter vista dos autos fora de cartório, mediante carga, pelo prazo de 10 (dez)
dias, ficando ciente de que decorridos o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do(a) interessado(a) os autos retornaram ao
arquivo (NSCGJ, art. 186, parágrafo único). - ADV: CESAR CRISTIANO BRUSARROSCO (OAB 330414/SP)
Processo 0054297-06.2011.8.26.0346 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ESPOLIO ADAO DA LUZ CORDEIRO - Vistos. Fls. 104/105: INTIME-SE o(a)(s) devedor(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s)
patrono(a)(s) constituído(a)(s), via DJE, ou por mandado caso não esteja(m) representado(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15
(quinze) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida discriminada no demonstrativo de cálculo apresentado pelo(s) credor(a)(s),
sob pena ao montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J,
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP)
Processo 0054433-03.2011.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Ante a certidão retro, fica o autor intimado, por meio de seu representante legal,
a providenciar o andamento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção. Int. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 0054500-31.2012.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Bruno Henrique
Goncalves - IZAIAS BEZERRA DA SILVA - Vistos. Anote-se na autuação e sistema informatizado a fase de cumprimento de
sentença de honorários sucumbenciais, atentando-se para alteração das partes. Certificando-se. 1. INTIME-SE o(a)(s) devedor(a)
(s), na pessoa de seu(ua)(s) patrono(a)(s) constituído(a)(s), via DJE, ou por mandado caso não esteja(m) representado(a)(s)
nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida discriminada no demonstrativo de cálculo
apresentado pelo(s) credor(a)(s), sob pena ao montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez
por cento), nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil. 2. Decorrido sem o pagamento, intime-se o(s) exequente(s)
para apresentação de novo cálculo, no prazo de 05 (cinco) dias, com a incidência da multa acima discriminada e comprovar
o recolhimento da taxa instituída pelo Provimento CSM 1864/11 e COMUNICADO 170/2011, caso não seja beneficiário da
gratuidade processual. 3. Comprovado o recolhimento da taxa acima mencionada, diligencie a serventia por meio do sistema
Bacenjud com o escopo de bloquear eventuais ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a), até o valor do débito cobrado
nestes autos, conforme cálculo a ser apresentado. 4. Finalmente, com a resposta da diligência acima, intime(m)-se o(a)(s)
credor(res) para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 267, III). Intimese. - ADV: VICTOR DE BARROS RODRIGUES (OAB 153794/SP), SIMONE DE ARAUJO ALONSO (OAB 145902/SP)
Processo 0101084-45.2001.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - HELIO DE CARLOS - ANTONIO JOAQUIM TEIXEIRA
NETO e outro - Ciência ao requerente, da avaliação de fls. 275, sobre o qual deverá manifestar em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), LUIS
GUSTAVO G ALVES (OAB 170680/SP)
Processo 0101638-33.2008.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.B.O.R.M.A.B. - J.M.O. - Vistos. Ante a
certidão retro, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a manifestação da autora. No silêncio, intime (m)-se o (a) (s) requerente (s), por
Carta + AR + MP, para manifestar (em)-se nos autos em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção da ação (artigo 267,
inciso III do Código de Processo Civil). Int. - ADV: MARCELO LUIZ RAMOS (OAB 12039/SC), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA
(OAB 205565/SP)
Processo 0101742-59.2007.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLOS RIBEIRO BITENCOURT e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º