Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2023 ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP) Processo 0004614-92.2014.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.F. - D.F. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a juntada de petição de fls. 34/42. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 862 CONFIRMA ASSINATURAS E DATA DO NEGÓCIO JURÍDICO - PRESCRIÇÃO AQUISITIVA QUE AFASTA EVENTUAL EIVA A CONTAMINAR O TÍTULO DE PROPRIEDADE - ADMISSIBILIDADE RECONHECIMENTO “INCIDENTER TANTUM” - POSSE VINTENÁRIA DA RÉ A CONFIRMAR DIREITO DE PROPRIEDADE PREEXISTENTE - RECURSO DESPROVIDO, RECONHECIDA LITIG�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 1649 abrange também os honorários periciais (art. 3º, V, da Lei n.º 1.060/50). E o fato de a parte autora ser beneficiária da gratuidade processual não tem o condão de transferir à parte contrária, não beneficiária, a obrigação de antecipar os honorários periciais. Em casos como este deve ser observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1260 devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1031 do interessado em atender às exigências legais. No caso vertente a Oficiala Interina efetuou a nota de devolução. Competiria ao interessado ter sanado a irregularidade no prazo ou suscitado a dúvida perante a Corregedoria, com fundamento no art. 198 da Lei nº 6.015/73. Não tendo observado tal procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1185 em 30 (trinta) dias. Arbitro seus honorários em R$ 200,00, cujo pagamento deverá ser efetuado nos termos da Resolução nº 541/08 do CJF. Com a data agendada para a perícia, intime-se o(a) autor(a) e seu patrono(a). Os quesitos do Juízo e do INSS constam da Portaria nº 04/2009, deste Juízo. Faculto à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1433 benefício da gratuidade da justiça. Destarte, infirmar os fundamentos esposados no acórdão recorrido implicaria reexame de matéria fático-probatória, o que atrai o óbice da Súmula 7/STJ. 4. Recurso especial conhecido e improvido REsp 539476 / RS ; RECURSO ESPECIAL 2003/0101083-9. Assim, intime-se-a para e