9 resultados encontrados para 0051874-42.2001.8.26.0405 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 0051874-42.2001.8.26.0405 0088064-84.2010.8.26.0050 3010494-85.2013.8.26.0269 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 0061396-71.2013.8.26.0050 0093323-21.2014.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0001979-54.2015.8.26.0589 Ao Des. Marco de Lorenzi Apelação 0000117-21.2014.8.26.0383 0000822-28.2014.8.26.0477 0001221-34.2015.8.26.0635 0002313-60.2015.8.26.0663 0003971-90.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 379 0038646-75.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Nº origem: 0038646-75.2013.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Augustin Claube Biock; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público);
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2492 Processo 0051874-42.2001.8.26.0405 (405.01.2001.051874) - Crime Contra a Incolumidade Pública (arts.250 a 280, CP) Crimes contra a Incolumidade Pública - Jucilene Navarro dos Santos - Vistos,Comunique-se o recolhimento da pena de multa imposta a Jucilene Navarro dos Santos à Vara das Execuções Penais co
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2492 Processo 0051874-42.2001.8.26.0405 (405.01.2001.051874) - Crime Contra a Incolumidade Pública (arts.250 a 280, CP) Crimes contra a Incolumidade Pública - Jucilene Navarro dos Santos - Vistos,Comunique-se o recolhimento da pena de multa imposta a Jucilene Navarro dos Santos à Vara das Execuções Penais co
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2013 Custas ex lege, observada, eventual gratuidade.PRIC. Osasco, 30 de outubro de 2014. Márcia de Mello Alcoforado Herrero Juíza de Direito Auxiliar. - ADV: SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP) Processo 0038767-47.2009.8.26.0405 (405.01.2009.038767) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1583 1.050.713/9, julgado em 02/04/1.997, 6ª Câmara, Declaração de voto vencedor: Almeida Braga). “Com o advento da Lei 9.426/96, que introduziu duas novas causas de aumento de pena no art. 157, do Código Penal, entende-se que o ingresso dos incisos IV e V, no aludido dispositivo, as frações de aumento de p
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1971 Condutas Afins - Diogo Henrique Custodio de Almeida dos Santos e outro - Intime-se a Defesa para se manifestar nos autos de incidente de verificação de dependência toxicológica em apenso (laudo). - ADV: WILLIAN GARCIA RIBEIRO (OAB 264080/SP) Processo 0044262-38.2010.8.26.0405 (405.01.2010.044262) - Crim
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1540 meritis. Assim, ratifico o recebimento da denúncia ofertada contra Tarcio da Silva, qualificado nos autos, pois que demonstrada a materialidade do delito e a existência de indícios suficientes a atribuírem a autoria a(o) acusado(a). Outrossim, comprovados os pressupostos processuais e condições de proce