9 resultados encontrados para 0051882-50.2011.8.26.0346 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1590 SP) Processo 0051403-57.2011.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - L. G. de O. A. - R. de O. A. F. - *Intimação do autor para manifestar-se nos autos - prazo 05 dias. - ADV: FRANCISCO STUANI NETO (OAB 48920/SP), MONICA GIMENEZ STUANI (OAB 152576/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OA
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1064 - Vistos. Sobre o laudo médico pericial (fls. 34/39), diga o INSS. Atente a serventia para a intimação pessoal do requerido, sob pena de nulidade. Sem prejuízo, tendo o laudo pericial sido realizado a contento, expeça-se oficio para pagamento dos honorários arbitrados. Int. - ADV: NIELFEN JESSER HONO
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1004 sustentado em minhas Instituições de Direito Civil (v. II, n.176), na reparação por danos morais estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I- punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II- pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é um
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1270 qual pleiteia o restabelecimento do benefício previdenciário do auxílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez. Antecipação dos efeitos da tutela deferida às fls. 123/125. Laudo pericial às fls. 148/155. Em contestação de fls. 159/164 a ré alega não estarem presentes os requisitos
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1291 aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondente a 80% de todo o período contributivo, independente do número de contribuições que o integre, nos termos do artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/1991. 4. Pedido de Uniformização conhecido e provido. (TNU, PEDILEF 200951510107085 RJ, Rela
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1374 pela prestadora do serviço. 2. A base de cálculo para apuração do total do tributo devido é o custo do serviço em sua totalidade. 3. Aplicação da Súmula n. 167/STJ: ‘O fornecimento de concreto, por empreitada, para construção civil, preparado no trajeto até a obra em betoneiras acopladas a caminh
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1384 deliberação de fl. 18, designo nova audiência de Tentativa de Conciliação - Setor de Conciliação (art. 125, inciso IV do CPC), para o dia 02 de maio de 2013, às 14:15 horas. Expeça-se mandado de citação e intimação às partes, com as advertências legais. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1527 MUNUERA PEREIRA (OAB 137907/SP) Processo 0051869-51.2011.8.26.0346 - Monitória - Cheque - LUCAS MATEUS CRESCENCIO FELIPE - CARLA TAVARES DA SILVA - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca dos embargos opostos pelo requerido, no prazo legal. Int. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP) Processo 0051882-50.2011