Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Apelação 0000053-96.2013.8.26.0269 0002575-79.2014.8.26.0037 0003505-20.2001.8.26.0404 0004674-04.2012.8.26.0001 0008367-17.2009.8.26.0319 0022047-08.2012.8.26.0564 0076392-11.2012.8.26.0050 9000006-20.2008.8.26.0438 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 0001638-29.2009.8.26.0010 0003432-05.2013.8.26.0638 0004074-23.2011.8.26.0484 0005234-12.2013.8.26.0291 0010219-46.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1663 530 - 0048080-10.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Donizete Aparecido Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 55) 234 - 0048669-80.2013.8.26.0050 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 300 0051901-22.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 955.379; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo; Agravante: Rubens Wagner; Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2175 e, no mérito, deram parcial provimento ao agravo, afastando-se a interrupção do lapso temporal para fins de obtenção de livramento condicional e indulto, mantendo-se, no mais, a r. decisão conforme proferida. V.U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0051904-74.2014.8.26.0000 - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2004 0046564-69.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Elivelton Costa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso apenas para reduzir a pena do réu para dois anos e seis meses de reclusão,