Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3065 Nº 0020766-50.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Osvaldo Francisco de Oliveira Filho - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 8º Andar Nº 0021005-54.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1195 203432/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0016802-33.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Paulo Junior de Freitas - Apelante: Evandro Rafael de Almeida - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que atine aos Temas 339 e 66

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1195 203432/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0016802-33.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Paulo Junior de Freitas - Apelante: Evandro Rafael de Almeida - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que atine aos Temas 339 e 66

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1195 203432/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0016802-33.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Paulo Junior de Freitas - Apelante: Evandro Rafael de Almeida - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que atine aos Temas 339 e 66

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1587 do art. 41 do C.P.P., não havendo eivas ou insuficiências que a façam inepta. Não incidem quaisquer causas excludentes de ilicitude ou da culpabilidade e não havendo causas de sumária absolvição, ratifico o recebimento da denúncia oferecida contra o acusado. No mais, oferecida a resposta escrita, oper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3209 9001973284009 - ADV: ADEMIR DONIZETE LOPES (OAB 292006/SP) Processo 0039415-61.2008.8.26.0405 (405.01.2008.039415) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - M.P.M. - DESARQUIVAMENTO SGDAU DIA 31/08/2022 ORDEM DE SERVIÇO : 2022080353121 ETIQUETA : 900196995405 - ADV: ADRIANA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2023 Processo 0039133-18.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039133) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.M. - Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: FABIO ZINSLY DE OLIVEIRA (OAB 265306/SP) Processo 0040224-56.2005.8.26.0405 (405.01.2005.040224)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1664 Sousa Avelino - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação penal, para CONDENAR WESLEY DE SOUSA AVELINO como incurso no art. 157, § 2.º, inc. II, do Código Penal (vítima: José Francisco Teixeira de Carvalho) às penas de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão devendo, oportunamen