19 resultados encontrados para 0052021-82.2012.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 627 Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; 0049069-94.2013.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Wilfredo Inca Chaves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgam
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1643 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2013 Processo 0003369-68.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003369) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1970 RÉU : EDVALDO MARQUES LOPES VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2013 Processo 0014785-96.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014785) -
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 397 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS LARROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2019 Processo 0015432-86.2015.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.L.E.S. e outro - EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA QUE EFETUE E COMPROVE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA (VALOR ATUALIZADO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 397 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS LARROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2019 Processo 0015432-86.2015.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.L.E.S. e outro - EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA QUE EFETUE E COMPROVE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA (VALOR ATUALIZADO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2351 507 10 (dez) dias-multa, com valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente à época do delito, sendo, entretanto substituída a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos consistente na prestação de serviço à comunidade por igual prazo, por incurso nas penas do artigo 155, § 2º, do Código Penal. O apenado foi colocado
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 428 de Castro Catapano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Willian de Souza Pereira, Rua Luiz Belli, 189, Apto 24-B, Conjunto Habitacional - Setor - CEP 06665-080, Itapevi-SP, RG 32474616, nascido em 01/09/1988, de cor Pardo, Brasileiro, natural d
TJSP 13/06/2018 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1493 0017251-24.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Laerte Marrone - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Nadson Ribeiro Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São P
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 335 0026357-76.2012.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0026357-76.2012.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fernando Augusto Lima da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Pú
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 335 0026357-76.2012.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0026357-76.2012.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fernando Augusto Lima da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Pú