Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 603 Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Arnold Cipriano Garcia - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls: 66) - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 66) - Advogada: Rúbia Menezes (OAB: 180066/SP) (Fls: 46) 0047963-87.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 856 0051437-32.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Agravante: Ilcy Malta de Goes (Inventariante) - Agravante: Ilze Nazareth Malta (Espólio) - Agravado: Deijari de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Joyce Kolle Vergara Marques (OAB: 131682/SP) - Advogado: Newto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 332 os reajustes por mudança de faixa etária, os quais são levados em consideração na fixação das mensalidades dos ativos, não é possível que o autor seja mantido no plano, observando-se as mesmas condições dos ativos. Portanto, não há como se reconhecer que as rés vem descumprindo a decisão que antecipou a tutela. Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1483 RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Fernando de Oliveira Camargo (OAB: 144638/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 0045660-58.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Santo Andre Planos de Assistencia Me