5 resultados encontrados para 0052079-85.2014.815.2001 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação/Remessa Necessária nº 0052079-85.2014.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Cícero Batista da S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 4 designar Silveria de Farias C. Gonzaga, Técnica Judiciária, Matrícula: 4725000, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto ao Cartório Unificado de Família, com efeitos retroativos ao dia 29/08/2017. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 02 de
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 18 CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. APELADO: RICARDO FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902). COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.07.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGAN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 dade de discussão judicial do débito, não são geradores de direito à indenização por abalo moral, que exige fato pontual capaz de infligir ônus de caráter indenizável, o que não ocorre na espécie.” (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00003589220148151161, 1ª Câmara Especializada Cível, Relator DES LEANDRO DOS SANTOS, j. em 08-