TJPB 30/09/2022 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022

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CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. APELADO: RICARDO FERREIRA LINS DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902). COTA DA SESSÃO NO
DIA 16.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.07.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO
AO APELO DA PARTE AUTORA E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU, PEDIU VISTA
ANTECIPADA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.08.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO DANDO PROVIMENTO AO APELO DAS
AUTORAS E FIXANDO OS ALIMENTOS PARA A GENITORA NO IMPORTE DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS
E PARA FILHA, NO VALOR DE 12 E MEIO SALÁRIOS MÍNIMOS E AO FINAL NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO DA PARTE RÉ. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PEDE VISTA”.
PRESENTE, PELAS APELANTES, O DR. FELIPE RIBEIRO COUTINHO. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.09.2022:
“ADIADO, FACE NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 22.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806137-07.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Fernando
Antônio Bezerra Cavalcanti Madruga e outros ADVOGADO(S): VITAL BEZERRA LOPES (OAB/PB 7246).
APELADO(S): TAP – Transportes Aéreos Portugueses S/A. ADVOGADO(S): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE
ALBUQUERQUE MELO (OAB/PB 21.918A). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, POR
INDICAÇÃO DA RELATORA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000018784.2008.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): O Município de Gurinhém.
ADVOGADO(S): ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB 10.025). APELADO(S): Carlos Antônio de Lira.
PROCURADORA(S): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10705). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022:
“ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 3; Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 51; Amanda
Costa Souza Villarim 013314 - Pb • 54; Amilcar Bastos Falcao 010128 - Pe • 7; Ana Rita Feitosa Torrao
Braz 012067 - Pb • 41; Anaiza Dos Santos Silveira 005050 - Pb • 74; Anastacia D. De A. G. C. De Vasconc
006592 - Pb • 34; Angela Maria Dantas L. De Abrantes 003598 - Pb • 11; Anna Carmem Medeiros
Cavalcanti 012972 - Pb • 7; Anne Carolline Fernandes Duarte 014191 - Pb • 4; Antonio Cabral Junior
021020 - Pe • 18; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 50; Ariane De Brito Tavares 008419 - Pb • 13;
Bianca De Macedo Ciraudo 158271 - Rj • 33; Bruno De Sousa Carvalho 011714 - Pb • 2; Bruno Faro Eloy
Dunda 010235 - Pb • 85; Bruno Romano Do Amorim Gaudencio 010481 - Pe • 42; Bruno Santa Maria
Normande 004726 - Al • 14; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 4; Carlos Alberto Pinto Mangueira
006003 - Pb • 21; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 6; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390 - Pb
• 1; Claudionor Vital Pereira 007635 - Pb • 32; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 2, 18; Diana Rangel
Piccoli 002204 - Pb • 5; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 83, 99, 101; Emerson Moreira
De Oliveira 003365 - Pb • 6; Erilany Dantas Dos Santos 013748 - Pb • 76; Fabio Andrade De Medeiros
010810 - Pb • 4; Fabio Perruci De Paiva 008979 - Rn • 78; Felipe De Medeiros Farias 016897 - Pb • 70;
Flamarion Barros Dos Santos 017563 - Pb • 92; Francinaldo Granjeiro Diniz 011066 - Pb • 16; Francisca
De Paula Celeste De Sa Re 013664 - Pb • 98; George Da Silva Ribeiro 005450 - Pb • 8; Gerson Mousinho
De Brito 001995 - Pb • 3; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 11, 30, 66; Gildivan Lopes Da Silva
003358 - Pb • 9, 12, 22, 94; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 - Pb • 4; Hercio Leite Nobrega Filho
007455 - Pb • 8; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 32; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 68, 69; Joao
Pereira De Lacerda 003653 - Pb • 4; Jordana De Pontes Macedo 018369 - Pb • 67; Jose Alberto Evaristo
Da Silva 010248 - Pb • 65; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45,
46, 48, 49, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 14; Jose
Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 62; Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 91; Josue Diniz De
Araujo Junior 013199 - Pb • 95; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 68, 69; Jurandir Pereira
Da Silva 005334 - Pb • 1; Leomar Da Silva Costa 019261 - Pb • 66; Leonardo Carlos Benevides 011784
- Pb • 11; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 24; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 33,
73; Luzia Aparecida Cavalcante Da Silva 001466 - Pb • 10; Manoel Gomes Da Silva 002057 - Pb • 78;
Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 75, 76; Maria De Fatima De Sousa Dantas 005141 - Pb • 8,
25; Maria Madalena Abrantes Silva 003546 - Pb • 27; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 15, 20, 26; Max
F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 3; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 23; Napoleao
Rodrigues De Sousa 019292 - Pb • 69; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 34; Odimar
Guilherme Ferreira 010528 - Pb • 65; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 96; Ovidio Lopes De
Mendonca 004753 - Pb • 4; Patricia Guimaraes De Castro Barroc 177106 - Rj • 33; Petronio Wanderley
De Oliveira Lima 003969 - Pb • 4; Priscila Coutinho Ferreira 014236 - Pb • 70; Raimundo Medeiros Da
Nobrega Filho 004755 - Pb • 84; Renan De Vasconcelos Neves 005124 - Pb • 10; Ricardo Dias Holanda
011636 - Pb • 2; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb • 69; Rivana Cavalcante Viana 011452
- Pb • 1; Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 19, 29; Ruy Bezerra Cavalcanti Junior 008208
- Pb • 7; Sebastiao Florentino De Lucena 005644 - Pb • 86; Thiago Paes Fonseca Dantas 015254 - Pb •
4; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 7; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 2; Urias Jose Chagas
De Medeiros 008102 - Pb • 4; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 28; Veronica Leite De
Albuquerque 002212 - Pb • 3; Walace Ozires Costa 003804 - Pb • 64; Walter Campos Coutinho 005687
- Pb • 68; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 32

NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 400/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0736169-21.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FIRME VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011390PB CICERO RICARDO
ANTAS ALVES CORDEIRO , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: BANCO UNIBANCO S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 400/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0042691-71.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VENILTON DE ALMEIDA
HOLANDA ADVOGADO: 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA , 011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 017700A URBANO VITALINO DE MELO NETO , 010961PB
DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 605/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0737183-40.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAURO DA SILVEIRA
MIRANDA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA , 001995PB GERSON MOUSINHO
DE BRITO , 002212PB VERONICA LEITE DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 400/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0057128-15.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE
DA SILVA SOARES , 014191PB ANNE CAROLLINE FERNANDES DUARTE. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS
LACERDA , 003653PB JOAO PEREIRA DE LACERDA , 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES
FONSECA DANTAS , 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 003969PB PETRONIO WANDERLEY
DE OLIVEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0735793-35.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRACI BATISTA FLOR
ADVOGADO: 002204PB DIANA RANGEL PICCOLI. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 400/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0778897-77.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAFAEL ANGEL
TORQUEMADA GUERRA ADVOGADO: 003365PB EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA , 009550PB
CARLOS LIRA DA SILVA. AUTOR: EDGARD ADELINO RUIZ SIBRAO ADVOGADO: 003365PB
EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA , 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/SAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0024810-18.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILTON LEAL GOMES
ADVOGADO: 008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA , 010128PE AMILCAR BASTOS FALCAO , 012972PB
ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0028750-54.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIANA MOREIRA DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS , 005450PB GEORGE DA
SILVA RIBEIRO. AUTOR: MATERNO DE ARAUJO LIMA JUNIOR ADVOGADO: 005141PB MARIA DE
FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE
NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 144/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0016953-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO RADAMES
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 111/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0013904-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ICARO WESLEY NUNES
BARBOSA ADVOGADO: 001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. AUTOR: CHYRLLEY
KIARA BARBOSA NUNES ADVOGADO: 001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 112/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0010030-05.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES
NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES , 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0128067-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOVITA RIBEIRO DE
FIGUEIREDO LIMA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 112/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0017954-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0002035-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UCHOA CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA , 004726AL BRUNO SANTA MARIA
NORMANDE. REPRESENTANTE LEGAL: JUBSON UCHOA LOPES ADVOGADO: 009371PB JOSE
CARLOS NUNES DA SILVA , 004726AL BRUNO SANTA MARIA NORMANDE. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULARREPRESENTANTE LEGAL: PEDRO
LINDOLFO DE LUCENAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE FERNANDES LIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0006698-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0006984-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLIANE GOMES
DANTAS SILVA ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0010859-20.2008.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ROMULO DE ARAUJO LIMAREU: SILVESTRE DE ALMEIDA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0012733-64.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARREFOUR COM E
IND LTDA ADVOGADO: 021020PE ANTONIO CABRAL JUNIOR , 010961PB DANIEL ARRUDA DE
FARIAS. REU: CHEFE DO NUCLEO DA DIVIDA ATIVA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DEREU:
GERENTE GERAL DE POSTOS FISCAIS DA SECRETARIA DE FAZENDA DOREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0019281-47.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINEIDE NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0031678-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERUSA MARIA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL
DO ESTADOREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0047239-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE BATISTA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0071134-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENA LOPES BARBOSA
ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE
LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0080212-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TARCIZIO INACIO SOARESREU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REPRESENTANTE
LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0126396-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIANCARLO DE BRITO
DANTAS ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. AUTOR: VALDETE HOLANDA
DE BRITO ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 400/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0021839-89.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOISES VERISSIMO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 605/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0052079-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018