18 resultados encontrados para 0052083-81.2010.8.26.0506 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 Recurso em Sentido Estrito 0000580-95.2010.8.26.0449 Ao Des. Juvenal Duarte Agravo de Execução Penal 0235333-15.2012.8.26.0000 0238052-67.2012.8.26.0000 0240044-63.2012.8.26.0000 Apelação 0000057-14.2012.8.26.0417 0000893-51.2012.8.26.0137 0000927-16.2011.8.26.0572 0001384-33.2007.8.26.0493 0002156-22.2012.8.26.0072 0002502-23.201
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 318 Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7001991-55.2015.8.26.0198; Assunto: Extinção da Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adilson Francisco Rocha; Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público); 7002193-32.2015.8.26.0198; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Com
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 320 0052083-81.2010.8.26.0506/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0052083-81.2010.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Marli Mendes de Souza; Advogado: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP); Embargte: Eduardo dos Santos Silva; Ad
TJSP 07/12/2015 - Pág. 1426 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1426 Nº 0010483-38.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Jacareí - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Givaldo Nunes da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os au
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 110 196.01.2010.018389-3; Assunto: Receptação; Peticionário: Elvio Furlan; 0041815-50.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0003909-92.2017.8.26.0539; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Guilherme Araújo dos Santos; 0041816-3
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 229 0011766-89.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Nº origem: 0002176-73.2012.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: João dos Santos de Magalhães; 0011767-74.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; N�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 163 0047854-63.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0012310-26.2010.8.26.0604; Assunto: Roubo; Peticionário: Rodrigo Almeida Matos; 0047864-10.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 000201627.2015.8.26.0025
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 902 Mousinho Violante Pacheco (OAB: 224801/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 47 - 0007059-40.2006.8.26.0451 (990.10.112376-2) - Apelação - Piracicaba - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Odair Antonio Marchi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose de Medeiro
TJSP 09/09/2013 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2017 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000264-86.2009.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Cleodilson Lopes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram PARCIAL PROVIMENTO ao recu
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 373 (OAB 254921/SP), RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB 245252/SP), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP), LUIZ CARLOS BENTO (OAB 50605/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB 206320/SP), FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP), DANIEL SEIXAS RONDI (OAB 189211/SP), ELZA SILVA E LIMA (O