Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 580 Advogada: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB: 81821/SP) - Advogado: RICARDO MARSICO (OAB: 169246/SP) 16 - 0052113-27.2012.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Apelante: J. P. - Apelado: J. P. - Advogado: LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA (OAB: 107605/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1119 Recorrido: Silvano Martinho Lino de Faria - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alessandra Ferreira Zuca (OAB: 233418/SP) - Erika Cristina Caseri Piva (OAB: 220449/SP) Nº 0012438-10.2013.8.26.0291/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2494 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIO CARLOS UBIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2013 Processo 0000203-24.2013.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - I. L. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2355 Vistos. Ofício de Fls. 339: Oficie-se ao Juízo Deprecante informando nos autos da precatória 0002939-77.2015.8.26.0114 que foi nomeada a defensora dativa conforme fls. 336 para defender os interesses do réu. Sem prejuízo, intime-se a defensora nomeada do teor do ofício de fls. 339, bem como do teor das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2388 transcorrido deve ser considerado para a aferição do requisito objetivo exigido para a progressão ao regime mais brando. Insta mencionar que a colocação dos réus em regime mais benéfico fica condicionada à demonstração de que os réus ostentam bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2408 seus ulteriores termos, o que determino. Assim, revogo a suspensão do processo e do prazo prescricional com a citação pessoal do réu às fls. retro. Oficie-se ao IIRGD comunicando. Providencie-se a nomeação de defensor via sistema da Defensoria Pública/ OAB, intimando-o para oferecer defesa preliminar no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2816 dia da audiência, não há qualquer comprovação legal quanto a estas, sendo que os documentos por ele apresentados às fls. 335/336 não apontam que efetivamente esteve no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto em 17/08/15, quanto menos em qual horário. Assim não acolho a justificativa apresentada e dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2447 RELAÇÃO Nº 0004/2015 Processo 0000515-63.2014.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Mauricio Ferreira de Aquino - designado para o dia 05/02/2015, às 16:00 horas, a audiência da testemunha Celso Dias Neto, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Barretos/SP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2694 no prazo de 48 horas, providenciar a juntada de cópia do CD mencionado a fls. 05. Após, providencie o cartório a remessa dos presentes autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: JOSE MARCIO BERNARDES D