TJSP 01/06/2015 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1896
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Recorrido: Silvano Martinho Lino de Faria - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Alessandra Ferreira Zuca (OAB: 233418/SP) - Erika Cristina Caseri Piva (OAB: 220449/SP)
Nº 0012438-10.2013.8.26.0291/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Embargante: Izabel
Aparecida Siqueira de Souza - Embargado: Banco Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo Agência Nº 1264 de Jaboticabal Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte
de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Diego Cássio Rafael Braulino Nogueira (OAB:
327065/SP) - Claudia Juliana Macedo Issa Sandri (OAB: 145007/SP) - Renata de Carvalho Macedo Issa Leao (OAB: 168435/
SP) - Jose Antonio Issa (OAB: 25295/SP)
Nº 0013044-38.2013.8.26.0291 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Maria Cândida Sacco Marcelino - Magistrado(a) Ayman Ramadan - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Ligia Padovani (OAB: 308169/SP)
Nº 0014528-88.2013.8.26.0291 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Jair Roberto Marconato - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento
ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o Relator. - Advs: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) - Ligia Padovani
(OAB: 308169/SP)
Nº 0014529-73.2013.8.26.0291 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Carlos Bassoli - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Ligia Padovani (OAB: 308169/SP)
Nº 0052113-27.2012.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Apelante: J. P. - Apelado: J. P. - Magistrado(a)
Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Carlos de Souza Lima (OAB:
107605/SP)
Nº 0056147-45.2012.8.26.0222/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guariba - Embargante: Raizen
Energia S/A - Embargado: Paulo Sérgio Emílio - Transportes ME - Embargado: Paulo Sergio Emílio - Magistrado(a) Gilson
Miguel Gomes da Silva - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de
janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Irineu Moya Junior (OAB: 104674/SP) - Fabio Eduardo de Laurentiz
(OAB: 170930/SP)
Nº 3000078-70.2013.8.26.0459 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pitangueiras - Recorrente: TELEFONICA BRASIL
S/A - Recorrido: Mario Jorge Caetano Rolindo - Magistrado(a) Júlio Cesar Franceschet - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Valtair de Oliveira (OAB:
106691/SP)
Nº 3000218-86.2013.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: J. H. R. dos S. Z. - Apelado: J. P. Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Silvia Regina Furio (OAB: 218355/
SP)
Nº 3000327-03.2013.8.26.0368/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargante: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: Rogerio Luiz do Nascimento - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista
dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro
de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Sonia Maria Schineider
Fachini (OAB: 64227/SP)
Nº 3000501-35.2013.8.26.0619/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Embargante: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: Silvia Regina Scalize da Silva - Magistrado(a) Júlio Cesar Franceschet Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Ricardo Marsico (OAB: 169246/SP) - Patricia
Graciela Mársico Gibertoni (OAB: 158560/SP)
Nº 3000537-77.2013.8.26.0619 - Processo Físico - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: TELEFONICA BRASIL
S.A (VIVO) - Recorrido: MARCOS ANTONIO ESTRACINE ME - Magistrado(a) Ayman Ramadan - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Danilo Emanuel
Bussadori (OAB: 254605/SP)
Nº 3000753-15.2013.8.26.0368 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do
Estado de Sao Paulo - Recorrido: Flavio Cesar Colatrelli - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Sonia Maria Schineider Fachini (OAB: 64227/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º