Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 EXEQUENTE:NADIR APARECIDA MOZINI PADOVAN E OUTRO ADVOGADO:133107/SP - SIDERLEY GODOY JUNIOR Executado:ROBERTO FERREIRA CAMPOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:001.01.2012.005180 Nº ORDEM:01.02.2012/000796 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:DILIGÊNCIAS ORIGEM:0052387-41.2011.8.26.0346 JUIZO DEPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1112 Processo 0002739-24.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS/SP - *Intimação da autora para manifestar-se sobre devolução das cartas Ars negativas- prazo 05 dias. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1497 Nacional da Conciliação, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 09/11/2012, as 13:30 horas , para que as partes compareçam imbuídos do espírito de pacificação dos conflitos. Intimem-se as partes e seus advogados. - ADV: VANESSA MEDEIROS MALACRIDA SILVA (OAB 181018/SP) Processo 005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1444 iniciativa e fere direito líquido e certo. Pediu a concessão de liminar para o fim de compelir a autoridade coatora a aceitar seus laudos de vistoria veicular, quando materialmente corretos. Passo à análise da liminar, que em mandado de segurança exige a presença concomitante dos seguintes requisitos: rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 1652 a regra do art. 108, § 1º, do CTN, que veda o emprego da analogia para a cobrança de tributo não previsto em lei. Na hipótese, não se cuida de analogia, mas de recurso à interpretação extensiva, de resto autorizada pela própria norma de tributação, já que muitos dos itens da lista de serviços ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1462 Processo 0052169-76.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - RITA DE CASSIA FARIAS DE PAULA - ALAERTE RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) e, concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (Lei 1.060/50). Remeta os presentes ao Setor d