Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 Recurso em Sentido Estrito 9000007-29.2009.8.26.0063 7ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Roberto Mortari Agravo de Execução Penal 0050409-92.2014.8.26.0000 0051420-59.2014.8.26.0000 7008095-21.2014.8.26.0482 Apelação 0005643-48.2012.8.26.0541 0095349-26.2013.8.26.0050 Ao Des. J. Martins Agravo de Execução Penal 0050776-19.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 315 110528/MG) (Defensor Público); Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal; 0008365-02.2013.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000836502.2013.8.26.0127; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jefferson Everton da Silva; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2014 107 - 0044265-83.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Vitor de Luna Freire - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 112) 108 - 0045030-20.2014.8.26.0050 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2029 105 - 0041959-44.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Francisco das Chagas Nascimento Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) 209 - 00423

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 305 (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0052370-68.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 773.631; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Wilton Santos da Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1540 do paciente ante o advento da prescrição. Aduz, ainda, que aquele que praticou infração penal não pode ser perseguido para sempre. Em que pesem os argumentos expendidos na impetração, as circunstâncias de fato e de direito não autorizam a concessão da liminar, pois não se vislumbram o fumus boni juris e o periculum i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2863 Nº 0022007-64.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Edilson José de Lima Santos - Magistrado(a) Roberto Mortari - Denegaram a ordem. V. U. - 5º Andar Nº 0022264-89.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: Fernanda Costa Hueso Paciente: Felipe Veiga C