Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 0004342-10.2007.8.26.0002 0005096-65.2014.8.26.0079 0007322-33.2014.8.26.0050 0010465-29.2014.8.26.0309 0011153-08.2014.8.26.0562 0015174-17.2015.8.26.0554 0031781-69.2011.8.26.0482 0038034-40.2013.8.26.0050 0048331-06.2012.8.26.0224 0052532-80.2012.8.26.0405 0089762-86.2014.8.26.0050 0103065-70.2014.8.26.0050 3008860-63.2013.8.26.0266 3016648-60.2013.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2099 em perspectiva da pretensão punitiva do Estado aos 29 de novembro de 2014. “De nenhum efeito a persecução penal, com dispêndio de tempo e desgaste da Justiça Pública, se, considerando-se a pena em perspectiva, diante das circunstâncias do caso em concreto, se antevê o reconhecimento da prescrição r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1414 Brandão - Apelante: Emerson Jose Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Alves de Mattos Junior (OAB: 293844/SP) (Fls: 77) 551 - 0000034-94.2014.8.26.0612 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apelante: Adailton Aparecido Carv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 282 12.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Willian Ferreira da Silva; Advogado: Benedito Tadeu Franco Ferreira (OAB: 295622/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0029933-09.2010.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2114 a condenação; alterar o regime inicial para o aberto, e substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da condenação, e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo em favor de entidade social, nos moldes disciplinados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2013 Custas ex lege, observada, eventual gratuidade.PRIC. Osasco, 30 de outubro de 2014. Márcia de Mello Alcoforado Herrero Juíza de Direito Auxiliar. - ADV: SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP) Processo 0038767-47.2009.8.26.0405 (405.01.2009.038767) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2402 e outro - J.M.S. - Relação: 0053/2017 Teor do ato: Relação: 0051/2017 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro CatapanoVistos,Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, processado à fls. 263/273.Intimem-se a Assistência da Acusação para que se manifeste e, após os defensores, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2078 de Castro Catapano Vistos. Defiro e homologo a desistência formulada pela defesa, à fls. 148, para que produza seus efeitos legais. Designo audiência de Interrogatório para o próximo dia 5 de novembro de 2015, às 14:40 horas, intime(m)-se e/ou requisite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s). Intime-se a defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1583 1.050.713/9, julgado em 02/04/1.997, 6ª Câmara, Declaração de voto vencedor: Almeida Braga). “Com o advento da Lei 9.426/96, que introduziu duas novas causas de aumento de pena no art. 157, do Código Penal, entende-se que o ingresso dos incisos IV e V, no aludido dispositivo, as frações de aumento de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1730 setembro de 2012 e ainda não faz jus à progressão de regime, razão pela qual a detração penal tão-somente será levada a efeito pelo Juízo da Execução Criminal. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados. Evidenciada a relação com o tráfico de entorpecentes, decr