Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1820 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2019 Processo 0003625-86.2014.8.26.0346 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2081 Nascimento Lima - - Fátima Aparecida Rosalini Bento - Tendo em vista a impossibilidade de remessa destes autos ao Colégio Recursal em razão da classe processual constar como Procedimento Comum, encaminhem-se ao Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca, para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1723 314507/SP) Processo 1022707-87.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/13º salário - Walter Shigueru Yamauti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 74: Com razão a parte requerente. Defiro o pedido.Expeça-se a competente Carta Precatória para citação da SUCEN.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2568 Processo 0051738-76.2011.8.26.0346 (apensado ao processo 0051735-24.2011.8.26.0346) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o requerimento de fls. 43, DEFIRO o pedido formulado pela fazenda exequente a fim de que sejam arquivados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1907 termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: GILVANE HERMENEGILDO DE CASTRO (OAB 152790/SP), FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP) Processo 0052101-63.2011.8.26.0346 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - JOSE MARCELO DUARTE MART.ME e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1832 Assim, somente é possível a anulação da transação formalizada entre as partes, sob a alegação de existência de vício de consentimento, através do ajuizamento de ação própria. Nesse mesmo sentido é o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL