4 resultados encontrados para 0052685-16.2012.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1836 das Flores, Osasco, SP (Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juíza Relatora: Dra. Danielle Martins Cardoso, Advs. Dr.(a)
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2025 a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1942 discutir culpa. A tese levantada em sua contestação, onde imputa responsabilidade exclusiva à operadora do cartão de crédito, não pode ser aceita. Não há nenhum indício nos autos de que a ré agiu para evitar o lançamento das parcelas referentes ao preço do produto na fatura de cartão de crédito da