TJSP 04/07/2014 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
2025
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527
do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs. Dr.(a)
Rodrigo de Barros, OAB nº 222.057.
Recurso nº 523/14 (0039446.42.2012.8.26.0405) Proc. nº 3819/12 OSASCO Recorrente: ANHANGUERA EDUCACIONAL
LTDA Recorrida: JOANITA DE OLIVEIRA SANTANA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição JudiciáriaOsasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser
emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF
de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs. Dr.(a) Patrícia
Ferreira Accorsi, OAB nº 167.019; Dr.(a) Maria Aparecida Santos, OAB n° 138.693.
Recurso nº 527/14 (0042769-55.2012.8.26.0405) Proc. nº 4167/12 OSASCO Recorrente: ANHANGUERA EDUCACIONAL
LTDA Recorrida: DAIANE DELQUIARE ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco,
por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida
no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de
26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs. Dr.(a) Fernando da
Gama Silveiro, OAB nº 125.313; Dr.(a) Diego Lira Molinari, OAB n° 302.844.
Recurso nº 531/14 (0060277-14.2012.8.26.0405) Proc. nº 5659/12 OSASCO Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrida: JOYCE FREITAS MENDES ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco,
por votação unânime, dar parcial provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida
no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de
26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs. Dr.(a) Adams Giagio,
OAB nº 195.657, Dr.(a) Cleber Andrade da Silva, OAB n° 295.818.
Recurso nº 535/14 (0003573-44.2013.8.26.0405) Proc. nº 318/13 OSASCO Recorrente: CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO RCI BRASIL Recorrida: EDUARDO FRANCISCO DA SILVA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da
4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de
compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da
Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Fernando Dominguez Guiguet Leal
- Advs. Dr.(a) Adriana DAvila Oliveira, OAB nº 313.184.
Recurso nº 539/14 (3000463-78.2012.8.26.0127) Proc. nº 2235/12 CARAPICUIBA Recorrente: MARIA DO CARMO
AFONSO BARBOSA Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, dar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527
do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs. Dr.(a)
Mariano Masayuki Tanaka, OAB nº 236.437; Dr.(a) Alexandre Luiz Alves Carvalho, OAB n° 204.155; Dr.(a) Fabio Cabral S. O.
Monteiro, OAB n° 261.844.
Recurso nº 543/14 (0009068-30.2013.8.26.0127) Proc. nº 2815/13 CARAPICUIBA Recorrente: NORFOLK INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA Recorrida: ROBSON FERREIRA DE MENDONÇA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª
Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de
compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da
Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Fernando Dominguez Guiguet Leal
- Advs. Dr.(a) Solange Souza Santos, OAB nº 135.126; Dr.(a) Nivaldo Florentino da Silva, OAB n° 117.556.
Recurso nº 547/14 (0005457-38.2013.8.26.0299) Proc. nº 775/13 JANDIRA Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrida: APARECIDA DO PRADO ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco,
por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida
no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 527 do STF de
26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Fernando Dominguez Guiguet Leal - Advs. Dr.(a) Alessandra
Francisco, OAB nº 179.209; Dr.(a) Fátima Trujillo, OAB n° 129.165.
Recurso nº 151/14 (0052685-16.2012.8.26.0405) Proc. nº 5014/12 OSASCO Recorrente: DEVA AUTOMÓVEIS LTDA
Recorrido(a): MARIA CRISTINA RODRIGUES DAS NEVES ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º