Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2556 Advogado: Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal (OAB: 85715/SP) - Advogado: Luiz Antonio Lourena Melo (OAB: 61353/ SP) (Procurador) 51 - 0022256-21.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcos de Lima Porta - Embargte: Fernando Fragoso - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2422 Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) 0047081-97.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Embgte/Embgdo: Nélson dos Santos Lima - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2820 ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SUBSEQUENTE AO DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO, EXCEPCIONALMENTE – VALORES EM ATRASO QUE DEVEM SER ATUALIZADOS NA FORMA DO ART. 41 DA LEI Nº 8.213/91, AFASTADA A ADOÇÃO DO INPC – INCIDÊNCIA DO IPCA-E A PARTIR DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO – JUROS DE MORA DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1480 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) (RESP e/ou REXT), no prazo legal. - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/ SP) (Procurador) - Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0036917-44.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2107 Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre consignar que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ. Da mesma forma, portanto, o recurso especial em análise deve ficar sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2194 SP) - Nicanor Joaquim Garcia (OAB: 16074/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0048944-88.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gerailton Juvenal da Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Supe