Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2893 SP), JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP) Processo 1505301-07.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Centro de Cooperação Por Moradia Popular 1 de Maio - - Jose Maria Barroso Magno - Vistos. Fls. 21/22: Manifeste-se o(a) excipiente. Int. - ADV: MARILIA DE OLIVEIRA NEGRAO (OAB 70332/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2440 vista que todas são domiciliadas em outas comarcas. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS SIMÕES (OAB 250361/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 0051971-56.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051971) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3165 Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, após a intimação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CESAR AUGUSTO BUENO BEZERRA (OAB 394261/SP) Processo 0012832-82.2021.8.26.0405 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2551 RENATA MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 0028461-19.2009.8.26.0405 (405.01.2009.028461) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jairdes Messias dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco e outros - Vistos.Diante do teor da petição de fls. 465/4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1681 carecem de fundamento constitucional. Os protocolos e convenções limitando a distribuição de remédios à população são ineficazes, na medida em que tornam inviável a efetivação da norma constitucional. Assim, impondo a lei tal dever, o poder público não tem a faculdade de optar entre cumpri-lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3359 oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3877 (OAB 120807/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), ANTONIO CARLOS SALLA (OAB 137855/SP), DANIEL LACASA MAYA (OAB 163223/SP), PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO (OAB 220753/SP), EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB 235004/SP) Processo 0052374-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052374) - Procedimento Ordinário - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2171 Considerando que a notícia de pagamento do débito, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais.P. R. I. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2948 punitiva e compensatória da indenização pelos danos morais, e, ante as circunstâncias do caso em concreto, mostra-se inadequado o valor pleiteado na inicial, qual seja, 300 (trezentos) salários mínimos. Assim, arbitro indenização pelo dano moral, no valor de R$ 100.000,00. Em relação à pleiteada pens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3499 o valor exequendo. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ROSE