Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3078 Municipio de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fica o Município de Osasco intimado da decisão transitada em julgado para as providências cabíveis de acordo com a Lei 6830/1980, art. 33. Requeira a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em cinco dias, o que entender de direito. No caso de cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3078 Municipio de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fica o Município de Osasco intimado da decisão transitada em julgado para as providências cabíveis de acordo com a Lei 6830/1980, art. 33. Requeira a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em cinco dias, o que entender de direito. No caso de cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3078 Municipio de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fica o Município de Osasco intimado da decisão transitada em julgado para as providências cabíveis de acordo com a Lei 6830/1980, art. 33. Requeira a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em cinco dias, o que entender de direito. No caso de cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2888 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2017 Processo 0006685-84.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2615 Por fim, EXTINGO o feito, com resolução do mérito o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2615 Por fim, EXTINGO o feito, com resolução do mérito o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2857 Processo 0043936-78.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043936) - Ação Civil Pública - Restituição de área - Ministerio Publico do Estado de São Paulo e outro - Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços Publicos do Municipio de Osasco São Paulo e outros - Vistos. Em cumprimento à decisão de f. 922/926, rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2857 Processo 0043936-78.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043936) - Ação Civil Pública - Restituição de área - Ministerio Publico do Estado de São Paulo e outro - Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços Publicos do Municipio de Osasco São Paulo e outros - Vistos. Em cumprimento à decisão de f. 922/926, rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2720 Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez dias, quanto ao resultado negativo da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD, consoante extrato de fls. 113-116. No silêncio, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2715 Alega que foi feita a indicação tempestiva do real condutor do veículo quando da notificação da autuação, mas, ainda assim, teria computada a pontuação pela prática da infração respectiva. Objetiva, em sede de tutela antecipada, a responsabilização do requerente 2 pela infração de trânsito form