Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Relator : Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Maria Sandra Cavalcante Veras Advogado : Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB: 5076/AL) Advogada : Fernanda Marinela de Sousa Santos (OAB: 6086/AL) Advogado : Fernando Ítalo Câmara de Castro (OAB: 10847/AL) Apelado : Estado de Alagoas Distribuído por Sorteio em 26/01/2017 Nº : 0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1282 59 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARINEY SOARES CASTRO GAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2014 ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), SARA JAMILLE PEREIRA COSTA AMARAL (OAB 10471/AL), MICHELLE B. DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 10647/AL) - Processo 0002983

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 973 17 TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2013 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL), CLENIO PACHECO FRANCO JÚ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1849 Vara: 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. Apelante : V. V. da S. Defensor P : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) Advogado : Lincoln Ribeiro Bento (OAB: 7679/AL) Apelada : M. H. da S. Curador : Marcos Antonio da Silva Freire Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB) Relator: Des. Domingos de Araújo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1858 85 DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE SURPRESA. DECORRÊNCIA JURÍDICA DA FUNDAMENTAÇÃO APRESENTADA NAS RAZÕES RECURSAIS INAPLICABILIDADE DO ART. 10 DO CPC. CONSTATAÇÃO TAMBÉM DE VÍCIO NO DECISUM APELADO QUE FOI OMISSO QUANTO AO PEDIDO DE PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3 E 13º SALÁRIO. SENTENÇA INFRA PETITA. OFENSA AO PRINC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2479 228 Simone da Rocha Cavalcanti (OAB 2929/AL) Terezinha de Jesus da Costa Winkler (OAB 00025730SP) Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL) Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB 8086/AL) Thiago Maia Nobre Rocha (OAB 6213/AL) Tiago Pereira Barros (OAB 7997/AL) Vitor Antônio teixeira Gaia (OAB 8879/AL) Wilson Marcelo da Costa Ferro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2479 228 Simone da Rocha Cavalcanti (OAB 2929/AL) Terezinha de Jesus da Costa Winkler (OAB 00025730SP) Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL) Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB 8086/AL) Thiago Maia Nobre Rocha (OAB 6213/AL) Tiago Pereira Barros (OAB 7997/AL) Vitor Antônio teixeira Gaia (OAB 8879/AL) Wilson Marcelo da Costa Ferro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3147 150 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0019192-75.2006.8.02.0001 (001.06.019192-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 171 0072928-66.2010.8.02.0001) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EMBARGADO: Estado de Alagoas - DESPACHO Transcorrido o prazo legal sem oferecimento das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas. Maceió(AL), 23 de setembro de 2022.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3108 146 com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió, 21 de julho de 2022 Luiza Helena Marinho Soares Oliveira Estagiário(a) REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria do