TJAL 28/09/2022 - Pág. 171 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3152
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0072928-66.2010.8.02.0001) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EMBARGADO:
Estado de Alagoas - DESPACHO Transcorrido o prazo legal sem oferecimento das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de Alagoas. Maceió(AL), 23 de setembro de 2022. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0039611-14.2009.8.02.0001 (001.09.039611-2) - Execução
Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 27 de setembro de 2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0041321-35.2010.8.02.0001 (001.10.041321-9) Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0041928-48.2010.8.02.0001 (001.10.041928-4) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0045012-57.2010.8.02.0001 (001.10.045012-2) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0046278-45.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da
Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 26 de setembro de 2022 Andrea Alves Estagiário(a) REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à
Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ (OAB 15123/PB) - Processo 0050571-97.2007.8.02.0001 (001.07.050571-4) - Execução
Fiscal - Impostos - EXECUTADO: Reinaldo Gomes da Silva e outro - Tendo em vista a frustrada tentativa de citação do(s) executado(s)
no(s) endereço(s) indicados na CDA, determino a pesquisa de novos endereços através do sistema SISBAJUD. Determino, também, a
intimação da Fazenda Pública para apresentar nos autos pesquisa de endereço dos devedores junto aos bancos de dados que possua
acesso (como concessionária de energia elétrica, JUCEAL, etc), no prazo de 10 (dez) dias. Identificado endereço diferente daquele
constante na CDA, expeça-se nova carta de citação dirigida ao novo endereço. Não sendo localizado novo endereço, intime-se a
exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI (OAB 2308/AL) - Processo 0050806-30.2008.8.02.0001 (001.08.050806-6) - Execução Fiscal
- Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se nova citação do corresponsável JOSÉ RONALDO COELHO ALVES, no endereço
indicado pela parte autora, às fls. 40 e anexo. Maceió, 27 de setembro de 2022. Kariney Soares Castro Gaia Analista Judiciário
ADV: JOSE ALVES NETO (OAB 4409/AL) - Processo 0051303-44.2008.8.02.0001 (001.08.051303-5) - Execução Fiscal - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - EXECUTADO: ALVES AUTO SERVICE LTDA e outros - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no
Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo
de custas finais, se houver. Maceió, 27 de setembro de 2022.
ADV: ELISANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS (OAB 26764/PE) - Processo 0051311-21.2008.8.02.0001 (001.08.051311-6) Execução Fiscal - Impostos - EXECUTADO: Severino Correia de Araújo Filho e outro - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no
prazo de 30 (trinta) dias, querendo, responder a presente Exceção de Pré-Executividade, por analogia ao art. 17 da LEF. Cumpra-se.
ADV: MÁRIO PEIXOTO COSTA JÚNIOR (OAB 2738/AL) - Processo 0052000-02.2007.8.02.0001 (001.07.052000-4) - Execução
Fiscal - Impostos - EXECUTADO: Comércio Apl ltda e outros - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: SILVIA CRISTINA CARLOS DA SILVA (OAB 3322/AL), ADV: ANTÔNIO ALVES PEREIRA NETTO (OAB 10029/AL) - Processo
0053322-57.2007.8.02.0001 (001.07.053322-0) - Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADA:
Maria Zelia Assunção Pereira - Maria Zélia Assunção Pereira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento no Provimento nº 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s), na pessoa do seu advogado, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais finais, no valor de R$ 327,77 , devendo entrar em
contato com o Setor da Contadoria, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na
divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo.
ADV: JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI (OAB 2308/AL) - Processo 0053858-68.2007.8.02.0001 (001.07.053858-2) - Execução Fiscal
- Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: TÉRCIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 2566/AL) - Processo 0053859-53.2007.8.02.0001 (001.07.053859-0) - Execução Fiscal
- Impostos - EXECUTADO: Jose Monte de Andrade e outro - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0055618-47.2010.8.02.0001 (001.10.055618-4) Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Maceió, 27 de setembro de 2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL), ADV: RODRIGO LUIZ DUARTE MEDEIROS (OAB 6996/AL) Processo 0055620-17.2010.8.02.0001 (001.10.055620-6) - Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual EXECUTADO: Macedonia - Comercio e Distribuidora Ltda e outro - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez)
dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0055627-09.2010.8.02.0001 (001.10.055627-3) Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0061505-12.2010.8.02.0001 (001.10.061505-9) Execução Fiscal - Impostos - EXECUTADO: Equipamentos Falcão Comércio Representações e Serviços Ltda e outros - Intime-se a
Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0071375-86.2007.8.02.0001 (001.07.071375-9) Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública
Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo 0072725-07.2010.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0074097-88.2010.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º