13 resultados encontrados para 0053331-02.2007.8.26.0405 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 460 0053331-02.2007.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0053331-02.2007.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0043462-48.2010.8.26.0554 0050296-03.2011.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 0014151-55.2013.8.26.0053 0033243-53.2012.8.26.0053 0025068-36.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 0010989-03.2010.8.26.0459 0016369-12.2012.8.26.0079 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Francisco Olavo Apelação 0001176-92.2014.8.26.0076 0002398-95.2011.8.26.0595 0002475-07.2011.
TJSP 20/05/2016 - Pág. 1326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1326 247 - 0049289-26.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Cerqueira O Amorim e Outro - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) (Fls: 18) 248 - 0050347-98.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulho
TJSP 09/06/2016 - Pág. 1860 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1860 parte aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Lucia da Cruz Patrão (OAB: 116611/SP) - Advogada: Maristela Brandão Vilela (OAB: 249304/SP) 0026278-25.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Fundação Carlo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2502 Processo 3037852-05.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Fatima Nunes Coelho PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e outro - Vistos.Ante a certidão de fls. 393 intimese pessoalmente o Procurador da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para manifestar-se
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1836 Proc.13137/12 Fls.322/348: Diga a embargante sobre a resposta da embargada. Intime-se. Osasco, 20 de outubro de 2014. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA HORACIO (OAB 213001/SP), DENISE PEREIRA DE SOUSA (OAB 337916/SP), GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP) Processo 0049595-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.04
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2237 Processo 0014468-30.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Proc.1390/14 Fls.49/61: Diga a embargante sobre a resposta da embargada. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIRE
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2095 GOMES NETTO (OAB 68315/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI (OAB 145350/SP), ALCIDES MOIOLI (OAB 11000/SP) Processo 0008210-97.1997.8.26.0405 (405.01.1997.008210) - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Cia Comercial Agricola e Industrial G
TJSP 20/06/2016 - Pág. 3111 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3111 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP) (Procurador) - William Jose de Souza (OAB: 73159/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0051073-76.1997.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Mu
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2362 Previdência privada - EVANILDO DANTAS DA SILVA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos.Diga o exequente, ora impugnado, no prazo legal.Intime-se. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP) Processo 0010228-27.2016.8.26.0405 (process