Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1333 Processo 0051915-06.2012.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ CARLOS DA SILVA PEREIRA - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - *Intimação do autor para manifestar-se sobre o cálculo de liquidação (principal: R$ 8.008,15, honorários: R$ 800,81)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 967 Processo 0051905-93.2011.8.26.0346 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - R. M. de P. S. e outro - Cumprida integralmente a sentença e observadas as formalidades legais, arquivem-se definitivamente os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1383 prático, eis que formulado de maneira genérica e abstrata. Os apontamentos de eventuais e futuras suspensões de expediente dependerão da regulamentação determinada no Decreto Governamental que as concederem, sendo incabível a antecipação do resultado preventivamente. Ante o exposto, denego a seguranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1633 NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP) Processo 0052026-24.2011.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - DERLI HERNANDES JUNIOR - Vistos. Ciência ao(s) interessado(s) do(s) alvará(s) expedido(s), devendo providenciar a retirada em 05 (cinco) dias. Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1471 de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo. Intime-se. - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 0052923-52.2011.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1397 ajuizou o presente alvará, objetivando o levantamento da importância depositada, referente ao resíduo do benefício previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em nome do “de cujus”. Com a inicial (fls. 02/05), vieram os documentos de fls. 06/13. O Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 953 comprovação do alegado (fls. 39), defiro o pedido. Oficie-se para indicação de outro(a) advogado(a) para defender o interesse da proponente a ação. Aguarde-se resposta por 10 (dez) dias. Arbitro os honorários da advogada renunciante em R$ 200,54 (cód. 201, 30%). Expeça-se certidão.(Certidao de honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1302 cláusulas e obter a repetição de indébito, com pedido de tutela antecipada para impedir o réu de lançar o nome da parte em órgãos de restrição de crédito e autorizar depósito judicial das parcelas vincendas pelo valor incontroverso. Nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil, o deferime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1257 em decorrência das fragilidades naturais do envelhecimento, bem como renda familiar mensal insuficiente para a garantia das necessidades básicas”. Resta claro que a renda familiar equivalente a R$ 622,00, proveniente da aposentadoria por idade do esposo da requerente é insuficiente para arcar com as desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1588 - *Intimação da autora para manifestar-se sobre a certidão retro- prazo 05 dias. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP) Processo 0052793-62.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - COMPANHIA REG. HAB. INTERESSE SOCIAL - COHAB CRHIS - FRANCISCO CARREIRA e outro - Vistos. F