9 resultados encontrados para 0053361-95.2011.8.26.0405 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 0003269-65.2013.8.26.0269 0007878-05.2012.8.26.0309 0011449-10.2011.8.26.0053 0013049-70.2011.8.26.0278 0014836-62.2013.8.26.0053 0020712-74.2011.8.26.0309 0039086-96.2012.8.26.0053 0042281-89.2012.8.26.0053 0053056-66.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0000676-08.2011.8.26.0601 0056568-57.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 0006940-76.2011.8.
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 227 Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP); 0049696-32.2011.8.26.0224; Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0049696-32.2011.8.26.0224; Ass
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2374 Agrela Andrade - Marcos Moliterno (perito) - Vistos. Fls. 122-123 e 206: Defiro a expedição de edital, aprovada a minuta de fls. 124. Intime-se o Município para que providencie o recolhimento referente à publicação do edital, no valor de 1251 caracteres x R$ 0,21 = R$ 262,71 (Duzentos e sessenta e dois
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2328 do Tribunal de Justiça e reproduzido com assinatura digital, para encaminhamento pelo próprio interessado. A parte exequente deverá apresentar ao Cartório seu devido protocolo). - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ELAINE PETRY NARDI (OAB 155744/SP) Proces
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1885 Processo 0049113-23.2010.8.26.0405 (405.01.2010.049113) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sonia Regina Leite - Prefeitura Municipal de Osasco - Processo nº 4123/10. Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2021 apresentada, em ambos os efeitos. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. 4.
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 503 Recurso da Fazenda do Estado de São Paulo porque em confronto com jurisprudência dominante da Corte e dos Tribunais Superiores.SP.06/09/2013”. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Kennyti
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3055 prestação de serviços a cobrança do ISS correspondente (fls. 40/51). Réplica às fls. 55/57. É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A lide comporta julgamento antecipado, por não ser necessária a produção de provas em audiência. O pedido inicial é improcedente. A Lei Complementar 116/2003 def