Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3008 DE CASSIA SILVERIO (OAB 215372/SP) Processo 0020938-38.2018.8.26.0405 (processo principal 1024090-48.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Estatutário - Liliane Goepfert Contador Neves - Diga a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2017 0043936-78.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043936-9/000000-000) Nº Ordem: 003837/2010 - Ação Civil Pública - Restituição de área - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OSASCO SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 378 - Vistos. 1. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2444 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Itamaraty Industria e Comercio S/A - - Mariana Martins Buch - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de trinta dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2602 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0371/2018 Processo 0016456-57.2012.8.26.0405/01 - Precatório - Reajustes de Remu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2562 administrativa dos entes municipais, cujas opções, tratando-se do atendimento das crianças em creche (CF, art. 208, IV), não podem ser exercidas de modo a comprometer, com apoio em juízo de simples conveniência ou de mera oportunidade, a eficácia desse direito básico de índole social. - Embora res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2602 com aplicação da multa prevista no art. 1.021, §4º, do CPC., (ARE 1090267 AgR, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, Segunda Turma, julgado em 29/04/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-093 DIVULG 06-05-2019 PUBLIC 07-05-2019). Nestas condições, cuidando-se de hipótese de incompetência absoluta da Justiça Estadua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2394 01/02, no valor de R$ 3.114,79 atualizados até 06/2020. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via Portal e-Saj Petição Intermediária, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2509 o que desde logo aqui deve e cabe ser a ela dado o sucedâneo do que o Poder Executivo não quis conceder-lhe. Foi obrigado a conceder por força de condenação a ele imposta com trânsito em julgado, mas que não mais pode ser cumprido e não por culpa da parte autora, é de frisar-se. E a amparar o exposto, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1349 - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2431 MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0023265-53.2018.8.26.0405 (processo principal 0053364-84.2010.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto de Matos - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Tendo em vi