9 resultados encontrados para 0053367-57.2012.8.26.0053 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 654 ADVOGADO : 105648/SP - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0053362-35.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Irma Mary Passos de Barros ADVOGADO : 67755/SP - Paulo Eduardo Martins Neto IMPTDO : Coordenador da Coordenadoria
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1259 respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1494 Segundo consta dos documentos acostados as fls. 60/66, o veículo já foi definitivamente baixado e sobre ele não recai nenhuma taxa ou tributo. Manifeste-se, pois, o autor sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. ADV: ANTONIO PAULO FERREIRA DA SILVA (OAB 308069/SP) Processo 0047
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1606 Processo 0019468-87.2020.8.26.0053 (processo principal 0053367-57.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sistema Nacional de Trânsito - Juliano Ceglia - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: SANDRA SCARAMAL (OAB 110241/SP) Processo 0019732-70.2021.8.26.0053 (processo principal 0039217
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1073 Processo 0052315-26.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - José Bernardo Pereira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. O Serviço do Distribuidor informa a existência de outras ações. Informe os autores qual seu objeto. Int. - ADV: MAURO BERGAM
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1105 Lei 712/1993, CONDENANDO-SE as rés, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV, no pagamento das diferenças, com incidência de correção monetária e de juros de mora. Verba alimentar. Declaro a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1596 BARBOZA (OAB 53923/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0033055-65.2009.8.26.0053 (053.09.033055-5) - Procedimento Comum Cível - Criação - Jaci dos Santos - - Arthur Luiz Rodrigues - - Fatima Dorotea Lourenço Pazini - - Ivanildo Raimundo dos Santos - - Ivanir dos Santos -
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 832 diminuto em nosso país. Além disso, o autor não apresentou nenhum fato concreto que comprove a impossibilidade financeira que alegou. Assim, nego-lhe a gratuidade, para lhe exigir recolha a taxa judiciária e demais encargos deste processo, sob pena de suportar o cancelamento da distribuição. Int. (REPUBLICADO POR