Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1415 ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP) Processo 0053372-10.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - CLAUDINO MATULINO LEITE - Vistos. Fls. 113: O exequente deve adequar o pedido com a disposição contida no art. 730 do Código de Processo Civil, visto que o dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2412 admissibilidade. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA SACUTE (OAB 130205/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/ SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP) Processo 1001889-74.2018.8.26.0346 - Monitória - Cheque - Eduardo Henrique Scorp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1700 Processo 0052559-80.2011.8.26.0346 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - ART COLONIAL SERRALHERIA LTDA -ME - MADEIRAS MARTIOESTE LTDA -ME - Intimação do requerido, na pessoa de seu advogado, para juntar aos autos o formulário para fins de expedição de Mandado de Levantamento El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1431 Processo 0004162-19.2013.8.26.0346 - Procedimento Sumário - Comissão - RAUL MAGALINE - AZAEL JOSE DOS SANTOS - Vistos.1. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.2. Após, ex vi do disposto no pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1016 RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 0052599-62.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. A. de C. e outro - J. de D. da C. de M. - Vistos. Junte a requerente a declaração do imposto ITCMD, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2093 o julgamento definitivo do recurso por mais 120 (cento e vinte) dias. Int. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP) Processo 0003399-13.2016.8.26.0346 (processo principal 0102119-35.2004.8.26.0346) - Cumprimento Provisório de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1255 nesta data, tendo em vista o grande acumulo de serviço). - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0052345-55.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CLAUDINEI FRANCISCO DOS SANTOS - Requerente - cumpra-se o tópico final da decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1285 em razão de entendimento sedimentado pelo STJ: “PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS RELATIVAS AO PORTE DE REMESSA E RETORNO. COMPETÊNCIA DELEGADA À JUSTIÇA ESTADUAL (§ 3º DO ART. 109 DA CF). LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003. SÚMULA N. 178 - STJ. ISENÇÃO DO INSS. PRECEDENTES STJ. 1. As Leis Federais n.º 8.620/93 e 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1180 na ocasião. Com a inicial (fls. 02/06), anexou os documentos de fls. 08/20. O(a) requerido(a) foi citado(a) pessoalmente (fls. 24), mas, no entanto, não apresentou contestação ao pleito (certidão de fls. 25), tornando-se revel. É o relato do essencial. Decido. A demanda admite, nos termos do art. 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1386 da condenação não excedente a 60 salários mínimos). P.R.I. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP) Processo 0052889-43.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - A petição inicial dos presentes autos foi indeferida e o feito foi exti