TJSP 11/03/2022 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
2093
o julgamento definitivo do recurso por mais 120 (cento e vinte) dias. Int. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP)
Processo 0003399-13.2016.8.26.0346 (processo principal 0102119-35.2004.8.26.0346) - Cumprimento Provisório de
Sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - TEREZINHA BISPO DE QUEIROZ - INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do Feito 0102119-35.2004 por mais 120 (cento e vinte) dias.
Int. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP)
Processo 0003491-59.2014.8.26.0346 (apensado ao processo 0000353-84.2014.8.26.0346) (processo principal 000035384.2014.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL
S/A - LENIRCE ZAGO GUERHARDT - Ante a certidão retro, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso por mais 120 (cento
e vinte) dias. Int. - ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP)
Processo 0003547-58.2015.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0007135-88.2001.8.26.0047 - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Assis) - RICARDO AUGUSTO RAMOS DE
BRITTO e outro - SERGIO LUIZ LEAL - - ALEXANDRA PIAI SILVA FILIZZOLA - Vistos. Ante a manifestação de fls. 132 e teor
da certidão retro, devolva-se ao juízo deprecante com as homenagens de estilo e observada as formalidades legais. Int. - ADV:
ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL DIAS (OAB 263839/SP), CARLOS
ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP)
Processo 0004102-75.2015.8.26.0346 (apensado ao processo 0001140-79.2015.8.26.0346) (processo principal 000114079.2015.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL
S/A - MARIA ELVIRA VALENTIM GONCALVES - Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso por mais 120 (cento e vinte) dias.
Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP), CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB
154965/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0004299-64.2014.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ÂNGELO RICARDO FRACAROLI
VEÍCULOS - ME - Vistos. A petição de fls. 199/200 deve ser regularizada pelo exequente à vista da falta de assinatura dos
advogados subscritores. Para tanto, estabeleço prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento. Após, cls. Int. - ADV: RENATA
CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP), TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP)
Processo 0004707-89.2013.8.26.0346 (apensado ao processo 0002296-73.2013.8.26.0346) (processo principal 000229673.2013.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Pagamento - Banco do Brasil S/A - JOSE MADIA - Vistos.
Fls. 205: Autorizo o levantamento. Expeça-se ML em favor do perito, conforme formulário juntado. Fls. 209/211: diga o credor,
aqui impugnado. Prazo de 5 dias. Int. - ADV: CRISTIANI MONTEIRO LUCHESI (OAB 317748/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0004720-54.2014.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - RONDINELI PEREIRA OLIVEIRA
- - ADENIR THEODORO JUNIOR - - EDUARDO VINÍCIUS MATRICARDI - ME - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS
- Vistos. Fls. 2247: Ciência às partes. Ante a certidão retro, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso por mais 120 (cento e
vinte) dias. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP),
NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP), ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI (OAB 287336/SP)
Processo 0051647-83.2011.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - RODRIGO JOSE PERRUD e
outros - IGARA JOSE CLAUDINO e outros - Vistos. Ante o certificado, considerando que os autos encontram-se paralisados pela
inércia da parte autora há mais de 30 (trinta) dias, intime(m)-se-a, por carta + AR, a dar regular andamento ao feito, no prazo de
5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: ANDRE CANNARELLA (OAB 132743/SP), ANGELO
ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP)
Processo 0052056-25.2012.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA
S/A - Vistos. Ante o certificado, manifeste o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção da ação (CPC. art. 485, III). Na inércia, intime(m)-se, por carta + AR, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0052157-62.2012.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARINALVA
GARCIA PINHEIRO - Vistos. Determino à instituição financeira abaixo mencionada informações quanto ao cumprimento do(s)
alvará(s) com a finalidade de levantamento do(s) valor(es) depositado(s) na conta 1181005136056201. Prazo para resposta:
10 (dez) dias. Servirá o presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB
159063/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0052685-33.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ante
o certificado, manifeste o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC.
art. 485, III). Na inércia, intime(m)-se, por carta + AR, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0053372-10.2011.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez
- CLAUDINO MATULINO LEITE - Vistos. Diante da concordância do INSS (fls. 267) com a conta elaborado pela perita,
somado ao silêncio do credor (fls. 265), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a conta de liquidação de
fls. 256/260, que apurou valor global deR$ 19.257,84, sendo R$ 17.507,13 referente ao principal, e R$ 1.750,71 referente
aos honorários de sucumbência, atualizados até o mês de fevereiro de 2014. Determino à parte exequente que providencie
opeticionamentoeletrônico do ofício requisitório, no prazo de 15 (quinze) dias, com observância das Portarias nº 8.660, de
01/10/2012, 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014, todas da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, ambos do DEPRE. Int. M - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB
201468/SP)
Processo 0054179-93.2012.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Determino à instituição financeira abaixo mencionada providências para informar se houve o resgate do depósito(s) judicial(is)
vinculado(s) a estes autos, tendo em vista a expedição de mandado de levantamento em favor do autor Guia 6/2021. Prazo de
5 (cinco) dias para resposta. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH
DE ALMEIDA (OAB 232988/SP)
Processo 0054276-30.2011.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.T.X. e outro - D.R.G.
- Vistos. Não cumprida determinação de fls. 177, 1º parágrafo, o advogado continuará a patrocinar os interesses da autora.
Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de profissional para atuar na função de curador especial. Prazo de 5 dias para
resposta. Com a indicação, intime-se o(a) patrono(a) nomeado(a) para apresentação de defesa no prazo legal, sob pena de
destituição do cargo. Int. - ADV: CRISTIANO WILLIAM FREIRE DE LIMA (OAB 357900/SP), ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º