5 resultados encontrados para 0053376-30.2012.8.26.0405 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1873 inventário. Assim, comprove a existência do procedimento sucessório, inclusive a perfeição da representação processual (art. 12, V, do CPC). Prazo: 10 dias. Int. - ADV ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO OAB/SP 150464 0053376-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053376-9/000000-000) Nº Ordem: 002222/2012 - Procedim
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2018 229570/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP) Processo 0019221-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.019221) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio Residencial Guimaraes Rosa - César Lima Gomes - - Keli Cristina Pinheiro - Diga
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1503 A cobrança de tarifas por prestação de serviços bancários é autorizada por norma do Banco Central do Brasil. 6. Cobrança do IOF prevista em lei e no contrato. 7. Não houve abusividade alguma que justifique a devolução em dobro de valores. Ação improcedente. Recurso não provido.(Apelação n.º 0
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1773 0032563-89.2006.8.26.0405 (405.01.2006.032563-9/000000-000) Nº Ordem: 001189/2006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A E OUTROS X JOAO BARBOSA DA SILVA E OUTROS - Fls. 764 - Fls. 763: litisconsórcio ativo já deferido (fls. 607) e não se nota defeito na