Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1402 e emolumentos, que deverão ser entendidos, nesse caso, de forma mais ampla a abarcar as outras despesas, exceto a taxa judiciária. 6. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que a autarquia previdenciária é isenta do pagamento do porte de remessa e retorno”. (REsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1752 autora o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos de seu direito e à parte requerida, o ônus probatório quanto à existência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte autora. IV. Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Não há questõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1694 do veículo, arcando com as prestações correspondentes até a venda. As cabeças de gado serão vendidas no prazo máximo de seis meses e o valor partilhado na proporção de 50% para cada qual”. Assim, demonstrado que a posse do imóvel deveria ficar com a demandante, arcando esta com o pagamento das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1821 Processo 0002630-05.2016.8.26.0346 (processo principal 0053379-02.2011.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Dissolução - MARIA DA SILVA MOURA OLIVEIRA - J.C.O. - Vistos.Previamente à expedição de oficie-se ao INSS requisitando os descontos das prestações alimentícias vincendas, a exequente deverá indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1320 (OAB 159063/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP) Processo 0053379-02.2011.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.M.O. - J.C.O. - Vistos. Fls. 220/222: Indefiro o pedido porquanto a insurgência já foi objeto de deliberação às fls. 218, cuja decisão fica mantida. Int. (mandado de av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2099 endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 1.2 A parte autora/exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com os documentos pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. 2. Com a resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1997 a petição de cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento, selecionando corretamente o tipo de petição, de modo a permitir o correto processamento de seu pedido, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 ao realizar o peticionamento eletrônico: “Os reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1972 (cinco) dias. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP), FABRICIO ANTONIO F DOS SANTOS (OAB 116623/SP) Processo 0002630-05.2016.8.26.0346 (processo principal 0053379-02.2011.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Dissolução - MARIA DA SILVA MOURA OLIVEIRA - J.C.O. - Vistos.Fls. 56/60: defiro em pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1371 Processo 0052448-96.2011.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCONAL S/A - IVO THOMAZ DA SILVA - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos e do teor do V. Acórdão. Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento (execução de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1515 - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Intimação das partes da perícia agendada para o dia 17 de Janeiro de 2013, às 17:30 horas, a ser realizada pela Dra. Alessandra Lemes Barcala Soléra, no consultório na UNICLINICA, situada na Claudionor Sandoval, 662 , esquina com a Rua Armando Sales