39 resultados encontrados para 0053379 02.2011.8.26.0346 - data: 30/07/2025
Página 4 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1193 de propriedade comum, mas no sentido de que as declarações de vontade nele contidas dizem respeito às duas partes. Se a parte que alega a existência de um contrato perdeu o seu instrumento, a outra que o detenha pode ser compelida a exibi-lo em juízo porque o documento é comum. O mesmo se dá em relaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 933 é suficiente para demonstrar qual decisão deve ser dada aos fatos controversos, devendo o magistrado evitar a produção de provas desnecessárias, por expressa determinação do art. 130, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, aliás, a observação de que “Julgar antecipadamente a lide é dever do
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1871 ADV: ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP), OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP) Processo 0001203-02.2018.8.26.0346 (apensado ao processo 1000094-38.2015.8.26.0346) (processo principal 100009438.2015.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.C. - Vistos. Fls. 30/31: Defiro. I
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1356 Distribuição para as retificações pertinentes. Após, expeça-se mandado para citação do demandado, com as advertências legais (CPC, art. 285 e 319). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 0053379-02.2011.8.26.0346 - Divórcio Litigios
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1944 esta decisão, expeçam-se os competentes Mandados de Levantamentos Judiciais Eletrônicos, referentes ao depósito de fl. 98 dos autos principais, da seguinte forma: A) do valor de R$ 10.288,24, com seus devidos acréscimos acumulados ao longo do depósito judicial, em favor do exequente/impugnado; B) do valor
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1319 fundamento no art. 331 do CPC, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue: 2) QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: A preliminar de impossibilidade jurídica do pedido entrelaça-se com o mérito e, por isto, será apreciado por ocasião do julgamento da causa. Não verificando qualquer irregularidad
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1099 firmada com o autor e nem o dever de exibir o documento, restringindo sua defesa na falta de prova da negativa à apresentação. Primeiramente, o autor notificou o réu conforme faz prova o documento de fls. 11/12, não tendo o réu atendido à solicitação, o que, por si, já configura uma recusa. Não obst
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 1423 Comparecendo às partes e obtida a conciliação, será esta reduzida a termo, assinado pelas partes, advogados e conciliador, ouvido o Ministério Público, nas hipóteses em que necessária sua intervenção, na própria sessão ou em dois dias, se não foi possível a sua presença, e homologada por um dos