Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1213 Processo 0003076-76.2014.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - DANILO DA SILVA BERBERT - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Fls. 75 - Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pela Fazenda Pública no efeito devolutivo, de forma a acautelar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 951 e APAMAGIS”. Valor total a ser pago R$ 273,97. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), WILSON BRAGA (OAB 107099/SP) Processo 0004185-62.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Wilson Braga Junior FELIPE HERTZ DE SOUZA - Wilson Braga Junior - VISTOS. Face o cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1001 da obrigação, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Demanda isenta de custas processuais e de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. P.R.I. Martinopolis, 21 de janeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1149 Processo 0004920-95.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - CARMEN SHIGUEKO HOTSUTA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Ante o exposto, considerando a necessidade de produção de prova pericial, o que conduz à inadequação da via processual e consequente i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1505 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2012 Processo 0050104-11.2012.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RONAULD DE ARAUJO GUSMAO SUPERMERCADO BRANDÃO INDIANA LTDA - V. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado as fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1070 Processo 0053387-76.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - IZOLINA OBREGON NAGAI e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos do comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura (ENUNCIADO nº 76 do FONAJEF), publicado no D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1246 APAMAGIS”. Valor total a ser pago R$ 380,37. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0004730-35.2013.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - LUCAS OLIVEIRA SOUSA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1854 pela LC nº 901/01, Gratificação Suplementar, instituída pela LC 957/04, e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e sexta-parte. O cerne da questão está em definir se a GAM, embora destinada somente aos servidores em atividade, deve ser estendida também aos inativos e pensionistas, dado seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1336 valor percebido a este título deve compor a base de cálculos dos adicionais por tempo de serviço. A Gratificação por Atividade do Magistério instituiu-se na LC Paulista n° 977/05, dirigida a todos “servidores em atividade do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação” (art. Io), sem exigênc