16 resultados encontrados para 0053390-31.2011.8.26.0346 - data: 05/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 269 0002108-54.2003.8.26.0177; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002108-54.2003.8.26.0177; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Munciipal de Embu Guaçu; Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) (Procurador);
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0044785-56.2009.8.26.0576 0056864-59.2012.8.26.0577 3002732-32.2013.8.26.0038 0046258-60.2010.8.26.0053 0067720-84.2006.8.26.0224 3006543-77.2013.8.26.0562 Apelação / Reexame Necessário 0001606-18.2012.8.26.0269 0041616-10.2011.8.26.0053 0002975-16.2012.8.26.0053 Ao Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelação 0000111-04.2013.8.26.0430 0003337-93.2012.8.26.0125
TJSP 02/03/2015 - Pág. 1121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1121 SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) 0024337-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ilha Solteira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ives Gandra da Silva Martins (OAB: 11178/SP
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 119 153.01.2011.003101-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Cravilhos; Advogado: Luis Fernando Silveira Pereira (OAB: 153295/SP); Advogado: Antonio Rodrigo Mariano da Silva (OAB: 209146/SP); Agravado: Jo Alves de Faria; Advogada: Eneida Cristina Grossi
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 78 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000304-92.2014.8.26.0653; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: CARLA APARECIDA DE MEDEIROS (Por curador); Advogada: Cassia Niceia de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1122 1/3 dos vencimentos liquidos do devedor. Emende o exequente a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando o valor da prestação mensal dos alimentos devidos, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 284, parágrafo único. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0002658-41.201
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1335 patrona da requerente para retirar a certidão de honorários acostada aos autos. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP) Processo 0052465-35.2011.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - H. F. P. P. - J. D. P. - Autor manifestar sobre a falta de pagamento ou justificativa pelo r
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1271 Processo 0053390-31.2011.8.26.0346 (processo principal 0102148-75.2010.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença WILSON THOMAZ - SAMANTA RIBEIRO DE SOUZA - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se o impetrante no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender a bem do seu direito. D
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1276 a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1525 28/09/2010. Por fim, a parte autora pediu a aplicação do art. 42, parágrafo único, do CDC, segundo o qual: “O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipót