TJSP 24/06/2015 - Pág. 1271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
1271
Processo 0053390-31.2011.8.26.0346 (processo principal 0102148-75.2010.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença WILSON THOMAZ - SAMANTA RIBEIRO DE SOUZA - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se o impetrante
no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender a bem do seu direito. Decorridos, arquivem-se os autos, anotando-se.
Int. - ADV: WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0053509-89.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.L.S. - F.A.M.S. - 1.
Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação da exequente nos autos. 2. Decorridos, intime(m)-se o (a) (s) requerente (s)
pessoalmente, a dar regular andamento ao feito, no em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267,
III, §1º). 3.Int. - ADV: WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP), MARIA IZABEL FRANÇA RESINA (OAB 172162/SP)
Processo 0054229-22.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - ALCIDES RAMOS DA
SILVA FILHO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Baixo os presentes autos sem decisão, tendo
em vista minha promoção ao cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Poá/SP, conforme publicação no Diário da
Justiça Eletrônico, Caderno Administrativo. Anoto que se tornou impossível a análise destes autos, porquanto este Magistrado
acumulou a Segunda Vara da Comarca de Dracena/SP, sendo que a distância média entre as comarcas é de cerca de 150
quilômetros e que, durante o período das designações, realizei dezenas de audiências e ainda proferi centenas de decisões e
sentenças nas comarcas supra mencionadas. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA
DE MELO (OAB 242123/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0054229-22.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - ALCIDES RAMOS DA
SILVA FILHO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. - *Intimação das
requeridas para manifestar-se sobre os novos documentos juntados - prazo 10 dias. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB
196542/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0054433-03.2011.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - CARLOS PEREIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 49: Indefiro diante da existência de vedação
legal (NSCGJ, art. 176). Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
da ação por inércia (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 0054502-98.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - IVANETE DE OLIVEIRA
BRAGA - ‘’’’I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se sobre a planilha
de cálculo apresentada - prazo 05 (cinco) dias. (Principal R$ 731,22 e honorários R$ 1.925,19) - ADV: RODRIGO CARDOSO
RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 0054785-24.2012.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - JORGE FIRMINO ROCHA JUNIOR - 1. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação
da requerente. 2. Decorridos, intime(m)-se o (a) (s) requerente (s) pessoalmente, a dar regular andamento ao feito, em 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III, §1º). 3.Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 0054823-36.2012.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - RENOVA COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A - CONSTRUTORA TURIM LTDA ME - - PAULO ANTONIO SARQUIS
PINTO - - PABLO GIULLIAN SARKIS PINTO MENEZES - Fls 106/107: Defiro. Aguarde-se por 20 (vinte) dias a manifestação
da autora. No silêncio, intime (m)-se o (a) (s) requerente (s) na pessoa de seu representante legal, para manifestar (m)-se nos
autos em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção da ação (artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil). Int. ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP)
Processo 0055023-43.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Seguro - EVANDRO CORREIA PEDRO - Mapfre Seguros
Gerais S/A - Ato Ordinatório- Intimação das partes para manifestarem sobre o laudo médico pericial- prazo 05 dias. - ADV:
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP), DARCIO JOSE DA
MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0055612-69.2011.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - M.H.S.S. - T.P.S. - 1. Aguarde-se
por 30 (trinta) dias manifestação da exequente. 2. Decorridos, intime(m)-se o (a) (s) requerente (s) pessoalmente, a dar regular
andamento ao feito, no em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III, §1º). 3.Int. - ADV: JOSE
ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0055629-71.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS - Vistos. Recebo, porque presentes os requisitos
de admissibilidade, o recurso de apelação interposto pelo(a) requerido(a) às fls. 481/514, nos efeitos suspensivo e devolutivo.
Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Após, inexistência questão incidente a ser dirimida nesta Instância,
remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, anotando-se. Int. - ADV:
EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), ARMANDO JOSÉ TERRERI ROSSI MENDONÇA (OAB 209158/SP),
GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP), PAULO SCHMIDT PIMENTEL (OAB 258550/SP)
Processo 0100226-33.2009.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - VILSON PENTEAN - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Anote-se na autuação e no sistema informatizado
oficial a evolução da fase do processo (execução contra a fazenda pública). Fls. 115: Atenda-se, com urgência. Dê-se vista ao
Procurador do INSS para cumprimento do determinado na sentença e/ou v. Acórdão, apresentando conta geral de liquidação
no tocante aos honorários advocatícios sucumbenciais. Deverá o Procurador do INSS, ainda, se for o caso, nos termos da
Resolução nº 168/2011, informar a existência de valores a serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de
perda do direito de abatimento. Aguarde-se a apresentação do cálculo de liquidação, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada
a conta, independentemente de nova deliberação do juízo, intime-se o(a) autor(a) para sobre ele se manifestar, no prazo de
5(cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência tácita com o(s) valor(es) apresentado(s). Int. - ADV:
AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0101447-22.2007.8.26.0346 - Monitória - Banco do Brasil S/A - HUGO PEDRO DA SILVA - Intimação do exequente
para recolher a guia FEDTJ, para a pesquisa solicitada, no valor de R$ 12,20, cada - prazo 05 dias. - ADV: MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0102339-04.2002.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - SCALON & CIA LTDA REP FIORAVANTE
SCALON - - FIORAVANTE SCALON - - LIDIO SCALON - - ORIVALDO SCALON - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA Vistos. Fls. 143: O pedido é impertinente porquanto a ação já foi julgada e encontra-se em fase de execução. Manifeste-se o
exequente, pois, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ALCIDES PESSOA LOURENÇO (OAB
111995/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP), ALCIDES PESSOA LOURENCO (OAB 111995/
SP)
Processo 0102370-43.2010.8.26.0346 - Monitória - LUCIANA RODRIGUES NAUFAL MAUZ - - PATRICIA RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º