Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1206 constrição e do prazo de 15 dias, para apresentação de embargos (artigo 52, inciso IX da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP) Processo 0052897-54.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - MARIA APARECIDA FORMAGIO - FAZENDA PUBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1168 SP) Processo 0053392-64.2012.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MADALENA TEIXEIRA - CLAUDIA IRENE TOSTA JUNQUEIRA - - LUCIA TOSTA - Vistos Fls.63/67 - Esclareça o advogado da requerida “Cláudia”, por meio de atestado médico, se a autora está impossibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1409 apresentar a planilha de cálculo do pedido, nos termos do artigo 2º § 2º, da lei 12.153/2009, para fins de fixar a competência. Intime-se. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 0003447-74.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1293 José Delgado, DJU19.05.1997, p.20.593). No caso concreto, o benefício foi negado pelo INSS diante do não preenchimento do requisito relativo à incapacidade. Nesse aspecto, o exame realizado pela administração pública, no estrito cumprimento da ordem jurídica, possui presunção relativa de legitimidade o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1070 Processo 0053387-76.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - IZOLINA OBREGON NAGAI e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos do comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura (ENUNCIADO nº 76 do FONAJEF), publicado no D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1519 DIFERENÇA DE RENDIMENTO DE CADERNETA DE POUPANÇA - PRETENDIDA ISENÇÃO FISCAL COM BASE NO ART. 18 DA LEI 7.345/85 - Decisão que determinou o recolhimento da taxa judiciária, em dez dias, sob pena de extinção do feito Inaplicabilidade da benesse prevista no art. 18 da Lei n° 7.345/85 porque, tratando-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2129 Processo 0050676-98.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Juros de Mora - Legais / Contratuais - MARINA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos Intimese a requerida através de seu advogado constituído, para no prazo de 10 dias cumprir a sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1215 Luiza Benevento Engel ajuizou ação de obrigação de fazer em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em síntese, sustentou que está acometida por carcinoma papilífero da tireóide e que para tratar o câncer foi recomendado o iodo-131. Ressaltou que para poder utilizar tal remédio é preciso a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1147 cumprir a condenação da sentença de mérito transitada em julgado, sob pena de incorrer em multa diária que fixo em R$ 500,00 limitando-se a sua incidência no prazo de 90 dias, a título de perdas e danos em favor do exequente, para fins de execução (artigo 52, inciso V da Lei 9.099/95). Int. - ADV: EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1196 do quantum indenizatório a condição social e econômica da própria vítima. A admissão pura e simples de tal critério conduz, todavia, a uma diferenciação inaceitável que leva à absurda conclusão de que a honra do pobre vale menos do que a do rico. De fato, qual a diferença da dor de um pobre, hon