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0053461-21.2009.8.26.0405

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7 resultados encontrados para 0053461-21.2009.8.26.0405 - data: 06/08/2025

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TJSP 05/11/2014 - Pág. 1510 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 AUTOR : J.P. RÉ : S.J.S.R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0094943-68.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0083871-56.2013.8.05.0001 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Salvador - Nazaré - Matutino/BA - Salvador-BA AUTOR : J.P. RÉU : E.V.J.S. VARA:VARA DO JUIZAD

TJSP 24/07/2014 - Pág. 1443 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001363-31.2014.8.26.0099 JUÍZO DEPREC. : 2ª VARA CRIMINAL BRAGANÇA PAULISTA-SP - Braganca Paulista-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADRIANO SILVA SANTIAGO VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060252-28.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000718-75.2014.8.2

TJSP 12/02/2015 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2013 está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de modo que ratifico o recebimento da denúncia. Registro que não há que se falar em insignificância no presente feito, pois a conduta imputada ao Acusado é penalmente relevante, com efetiva lesão ao bem jurídico. Designo audiência

TJSP 01/07/2014 - Pág. 1855 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1855 Particular Contra a Administração em Geral - Weslley Alexandre Rodrigues Silva e outros - Vistos. Considerando que após a apresentação das alegações finais foi juntada a certidão de objeto e pé referente ao réu Wesley Alexandre Rodrigues Silva (fls. 117 do apenso FA/certidões), abra-se vista ao Minis

TJSP 23/09/2014 - Pág. 1929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1929 L.L.O. e outro - Notifique-se o acusado LUCAS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS, para oferecer defesa prévia, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 55 da Lei n° 11.343/2006. Deverá informar ao Oficial de Justiça se possui advogado constituído ou condições para tanto. Decorrido o prazo, encaminhem-se os

TJSP 21/05/2014 - Pág. 1829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1829 - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Edison de Moraes - Fls. 138: Aos , na sala de audiências da Terceira Vara Criminal de Osasco, sob a presidência do(a) Meritíssimo (a) Juiz (a) Dr (a) DANIELLE MARTINS CARDOSO, comigo escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência com

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