16 resultados encontrados para 0053469-31.2012.4.03.6301 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053463-24.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ORLANDO CLAUDINO ADVOGADO: SP272654-FABIO MOREIRA RANGEL RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053464-09.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO DOS REIS MIRANDA ADVOGADO: SP170277-ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053463-24.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ORLANDO CLAUDINO ADVOGADO: SP272654-FABIO MOREIRA RANGEL RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0053464-09.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO DOS REIS MIRANDA ADVOGADO: SP170277-ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
Vistos. Intimem-se as partes para que fiquem cientes de que este Juizado Especial Federal de São Paulo foi designado para resolver, em caráter provisório, as medidas de urgência, nos termos do art. 120 do CPC. Aguarde-se no arquivo sobrestado, até decisão final acerca do conflito de competência pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. 0023536-97.2013.4.03.6100 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301039291 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA, S
TITJUNG (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0051513-77.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301039664 - JACYRA VIEIRA GONZAGA (SP313432 - RODRIGO COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0053469-31.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301039663 - IOLANDA DIAS (SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0054547-60.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABI
0039365-34.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301203093 - FRANCISCA ANA OLIVEIRA (PR027847 - WALTER BRUNO CUNHA DA ROCHA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) 0032772-52.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301203098 - MARIA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0053469-31.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301203599 - IOLANDA DIAS (SP191385A
MENDES DOS REIS, SP284461 - MARIA APARECIDA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048740-93.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301209888 - NORMA ROMAO GOMES (SP167836 - RAFAEL DE OLIVEIRA SIMÕES FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0029969-67.2011.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301209938 - JOSE FERREIRA DE AZEVEDO (SP
devidos, descontando-se os valores já pagos à parte autora, para que possa ser providenciada a expedição de ofício requisitório. O montante apurado deve ser calculado nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal - Resolução 134/2010. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001. Diante da manifestação da parte autora, defiro os benefícios da Justiça Grat
0053469-31.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301030800 - IOLANDA DIAS (SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR, SP087925 - IOLANDA DIAS) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para realização dos cálculos nos termos do julgado e manifestação acerca da impugnação. Com juntada do parecer, dê-se vista às partes para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, O advogado da parte autora formula pedido de
Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial. Intimem-se 0029980-57.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301207715 - NELSON DE OLIVEIRA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) I) Intime-se a parte autora para que apresente via completa do PPP emitido pela Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, bem como documentação que esclareça a divergência existente no
Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial. Intimem-se 0029980-57.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301207715 - NELSON DE OLIVEIRA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) I) Intime-se a parte autora para que apresente via completa do PPP emitido pela Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, bem como documentação que esclareça a divergência existente no