10 resultados encontrados para 0053577-30.2012.8.26.0564 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 0003267-53.2012.8.26.0068 0004011-39.2012.8.26.0653 0006054-49.2012.8.26.0361 0006944-30.2012.8.26.0541 0009671-43.2013.8.26.0050 0011061-69.2012.8.26.0604 0012360-60.2013.8.26.0050 0013112-32.2013.8.26.0050 0017929-42.2013.8.26.0050 0033108-97.2012.8.26.0196 0054453-72.2012.8.26.0050 0065078-68.2012.8.26.0050 0081908-72.2012.8.26.0224 0083433-29.2012.8.26.0050 3000698-91.2013.8.26.0262 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial -
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 141 0023075-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 477.629; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Claudionizio Rodrigues; 0023076-05.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 005344475.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualifica
TJSP 30/01/2014 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1036 Felipe Guerreiro Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Maffezoli (OAB: 99/SP) (Defensor Público) (Fls: 136) 160 - 0027253-77.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Miranda - Apelante: Fernando de Paula Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 81 Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. A. A. B.; Impetrante: R. C.; Paciente: M. V.; Advogado: Marcos Antonio Antunes Barbosa (OAB: 275741/SP); Advogada: Rosimeiri Costa (OAB: 331140/SP); 0059055-28.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcos
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 182 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003518-14.2011.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0003518-14.2011.8.26.0066; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Lucas Carlos Araujo; Advogado: Otavio Alves Garcia (OAB: 35442/SP); Apelado: Ministério Público do E
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1164 1ª Vara Criminal M. Juiza SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0040125-50.2012.8.26.0564 (564.01.2012.040125-1/000000-000) - Controle nº.: 001905/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERMERSON GOMES CHAVES - Fls.: 0 - INTIMAR A DEFESA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NO PRAZO PARA
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 851 sendo a hipótese, depreque-se, com o prazo de trinta dias, a oitiva de eventual(is) vítima(s) e testemunha(s) indicadas pela acusação. Caso, porém, haja indicação, na(s) resposta(s) à acusação, de testemunha(s) residentes fora desta circunscrição, não deverá o cartório expedir precatória(s) pa
TJSP 18/02/2014 - Pág. 1673 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1673 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000415-78.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Adriana Ribeiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Miranda - Deram parcial provimento ao recurso para desclassificar a conduta de Adriana Ribeiro dos Santos para a prevista do artig
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 803 da resposta. Anote-se. Verifico que não há preliminares a serem apreciadas e as matérias arguidas dependem de dilação probatória, não sendo o caso de absolvição sumária, pois não se acham presentes nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Le