TJSP 30/01/2014 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1582
1036
Felipe Guerreiro Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Maffezoli (OAB: 99/SP)
(Defensor Público) (Fls: 136)
160 - 0027253-77.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Miranda - Apelante: Fernando de Paula Ferreira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando de Paula Ferreira (OAB: 222872/SP) (Causa
própria) (Fls: 646)
41 - 0029589-67.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Anderson Cezar dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB:
329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 113)
71 - 0032867-71.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Bruno Santiago Alves Baia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Ricardo Rodriguez Imparato
(OAB: 155216/SP) (Fls: 66)
162 - 0033305-68.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Novais Faria de Assis - Advogado: Jose Carlos Padula (OAB:
93586/SP) (Fls: 48) - Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP) (Fls: 48)
156 - 0040282-76.2013.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Dionisio Ticona
95 - 0041617-17.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante: C. V.
de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Ana Marta Freire (OAB: 56333/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
48 - 0042638-49.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Isaac Ferreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/
SP) (Defensor Público) (Fls: 178)
143 - 0046609-42.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Roberto Solimene - Apelante: Adilson Zaleschi
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clementino Insfran Junior (OAB: 255495/SP) (Fls: 48)
138 - 0048626-46.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Leandro Souza da Silva - Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB:
185091/SP) (Fls: 129)
44 - 0049065-62.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari
- Apelante: Gislene Costa Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB:
277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 122)
26 - 0050182-65.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Alexsandro Alves do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Novelli
(OAB: 186040/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
67 - 0053577-30.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fernando Miranda - Revisor Roberto
Solimene - Apelante: M. B. da S. - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apelado: G. de A. S. - Apelado: A. R. de S. - Advogado:
Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 342) - Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB:
213662/SP) (Fls: 37 - apenso) - Advogado: Paulo Tadeu Tucci (OAB: 113564/SP) (Fls: 37 - apenso) - Advogado: Antonio Wender
Pereira (OAB: 305274/SP) (Fls: 126) - Advogado: Nelson Rovarotto Junior (OAB: 318762/SP) (Fls: 126)
64 - 0054535-06.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Miranda - Revisor Roberto Solimene - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Vilmar Carlos de Jesus Junior - Advogado: Eduardo Jacomo
Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 176)
89 - 0056609-04.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Leonardo Gomes Mestre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB:
271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 120)
78 - 0056824-09.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Bruno Rodrigues Guedes de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato
(OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 162)
56 - 0057708-38.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Alexandre de Carvalho Lutfi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB:
308751/SP) (Defensor Público) (Fls: 148)
84 - 0061798-26.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Cristiam Maris de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB:
265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
32 - 0067759-11.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Tiago Gomes Garcia Sansanowicz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo de Moraes
Domingos (OAB: 318285/SP) (Defensor Público) (Fls: 160)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º